Mindspace Studio/Unsplash
Foto
Mindspace Studio/Unsplash

Estágios, contratações, museus grátis e outras medidas do OE que te podem interessar

Destacámos cinco propostas preliminares do Orçamento do Estado para 2021 que podem ter impacto na tua vida — desde estágios e contratações à entrada grátis em museus (para quem estuda património). E mais algumas para ter em consideração.

És da área da Administração Pública? 

Então fica de olho porque vai haver um programa de estágios na Administração central e local, em 2021, para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego

Em Outubro último, o Ministério para a Modernização do Estado e da Administração Pública já tinha manifestado a intenção de renovar os quadros da função pública — medida que deverá agora concretizar-se. Ainda não são sabidos detalhes sobre vagas ou critérios de selecção. 

Médicos recém-especialistas poderão ser contratados... 

Médicos recém-especialistas “que concluíram com aproveitamento a função específica” poderão candidatar-se a concursos “com vista à constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, no caso dos estabelecimentos e serviços integrados no sector público administrativo, ou com vista à celebração de contratos de trabalho, no caso das entidades com natureza de entidade pública empresarial”, lê-se no documento a que o PÚBLICO teve acesso. 

Os concursos serão lançados em Maio ou Junho, em época normal, e Outubro ou Novembro, em época especial, mas “nunca depois de ocorrido o prazo de 30 dias sobre a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico.

Em 2021 serão também reforçadas as vagas para fixação de médicos em zonas carenciadas de médicos, com contrato de trabalho por tempo indeterminado. A identificação das vagas deverá ser publicada até ao final do primeiro trimestre de 2021.

... e profissionais de saúde também

Até ao final do primeiro trimestre de 2021, o Governo vai fazer um levantamento das necessidades de profissionais de saúde, tendo em vista 4200 contratações.

Quem estuda património não precisa de pagar para o ver

A entrada em museus e monumentos nacionais vai ser gratuita para estudantes do ensino profissional e superior nas áreas histórico-artísticas e de turismo, património e gestão cultural. Esta é uma das medidas de incentivo à investigação do património cultural. Para beneficiar da isenção, o estudante deve apresentar um documento a comprovar. 

E a saúde mental?

Em 2021, o Governo deverá continuar a implementação do Plano Nacional de Saúde Mental, apostando no reforço das “equipas comunitárias de saúde mental de adultos, de infância e de adolescência"; “implementação de programas de prevenção e tratamento da ansiedade e depressão"; “reforço da oferta de cuidados continuados integrados de saúde mental em todas as regiões de saúde"; “instalação de respostas de internamento de psiquiatria e saúde mental em hospitais de agudos, que ainda não disponham dessa valência” e “criação de respostas residenciais para pessoas com perturbações mentais crónicas residentes nos hospitais psiquiátricos”.

Sugerir correcção