OE prevê redução do défice para 4,3% em 2021

Governo aponta para melhoria dos indicadores orçamentais – com descida do défice e da dívida, num ano em que está à espera de um crescimento da economia de 5,4%. Para 2022, já prevê ter o défice abaixo dos 3%.

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Nuno Ferreira Santos

Com a expectativa que a economia recupere parte do muito que perdeu em 2020, o Governo está a apontar no Orçamento do Estado (OE) do próximo ano para uma redução do défice público de 7,3% para 4,3% em 2021.

Na proposta de OE entregue pelo ministro das Finanças, João Leão, no Parlamento, esta segunda-feira à noite, o Executivo aspira, no meio da manutenção de algumas medidas de apoio à economia, a aproveitar o crescimento da economia e a recuperação de algumas receitas para inverter o rumo seguido pelos principais indicadores das finanças públicas no ano passado.

Assim, no que diz respeito ao saldo orçamental, depois do excedente de 0,1% em 2019 e dos 7,3% que o Governo estima agora para este ano, o OE prevê um défice de 4,3% em 2021. O resultado é conseguido, prevê o documento, graças a uma redução de 2,1 pontos percentuais do peso da despesa pública no PIB, ao mesmo tempo que a receita regista um aumento de 0,9 pontos.

O défice público continua acima dos 3%, o que este ano volta a não representar um problema no que diz respeito ao incumprimento das regras orçamentais europeias, uma vez que, por causa do cenário de crise, Bruxelas mantém essas regras em suspenso também em 2021.

Para 2022, talvez preocupado com o eventual regresso das regras, o Governo projecta já um défice de 2,8%, contando para isso novamente com a ajuda de um crescimento económico forte, de 3,4%.

No entanto, o que estes défices fazem é tornar a evolução da dívida menos favorável. Ainda assim, beneficiando de um aumento do valor do PIB, o OE projecta que a dívida pública, que em 2020 deverá chegar aos 134,8% do PIB, recue no próximo ano para 130,9% do PIB.

O desempenho bem diferente da economia, depois da queda recorde verificada no segundo trimestre do ano, está por trás destes melhores resultados projectados no OE para o défice e a dívida. O Governo está a trabalhar com um cenário macroeconómico em que, depois da contracção de 8,5% em 2020, a economia crescerá 5,4% em 2021.