Opinião

O lado colorido da cooperação transfronteiriça

Há um outro lado em que o desenvolvimento transfronteiriço se deve projetar, na concretização de corredores verdes transnacionais para uma nova economia baseada na natureza e no local.

Esta crise pandémica é, acima de tudo, um acelerador de agendas: da agenda estratégica para a recuperação e para a coesão, da agenda ecopolítica do Pacto Ecológico para fazer face à emergência climática e da agenda de transformação digital e de inovação da União Europeia.

Estamos em momento de planeamento e programação, num exercício com enorme complexidade. O dinheiro não falta, mas é preciso afetar e executar rapidamente. E sejamos claros: os ritmos dos territórios, os “estados de necessidade” e a capacitação empresarial e institucional são territorialmente muito diversos e, de um modo geral, bastante fragilizados em grande parte do país.

É neste contexto que se discute uma estratégia comum para o desenvolvimento transfronteiriço, com o anúncio de infraestruturas imprescindíveis para melhorar a conetividade e trazer novas centralidades às regiões raianas.

Mas há um outro lado em que o desenvolvimento transfronteiriço se deve projetar, na concretização de corredores verdes transnacionais, onde incluiria as Áreas Protegidas, a Rede Natura 2000, o Regime Florestal, os corredores ecológicos associados às bacias hidrográficas, as florestas, os ecossistemas florestais e outros habitats naturais prioritários. Esta infraestrutura verde é o grande sumidouro de carbono e repositório de biodiversidade e uma reserva para uma nova economia baseada na natureza e no local. E a última barreira ao avanço dos processos de desertificação em curso em muitos desses territórios.

A cooperação deve centrar-se na prevenção de riscos e gestão dos fogos rurais e na implementação de programas de transformação da paisagem, que assumam o capital natural e os serviços dos ecossistemas como alavanca para uma abordagem integrada, de médio-longo prazo, e apontem para a recuperação de áreas ardidas, para o restauro de ecossistemas florestais de alto valor natural e para a reparação de zonas vulneráveis. 

O outro domínio infraestrutural nas áreas de fronteira, colorido de azul, são os rios e as bacias hidrográficas. Nesta matéria, a questão essencial é a eficiência no sentido do uso racional e da poupança dos recursos. Dar vida aos rios e intervir nos aproveitamentos hidroagrícolas e nos regadios tradicionais existentes é a prioridade para trazer novas economias às regiões do interior.

Neste contexto, é preciso partilhar um programa de sustentabilidade de regadios, a partir do mapeamento dos serviços de ecossistemas, que nos permita conhecer recursos e projetar uma ocupação cultural dos perímetros de rega conciliável com a disponibilidade de água futura. As questões da biodiversidade e da conservação do solo são elementos preponderantes das nossas opções e, por isso, é necessário dar caráter jurídico vinculativo ao programa de sustentabilidade.

A criação de “comunidades transfronteiriças” significa partilhar uma visão de futuro e promover a solidez nas relações e modelos de colaboração institucional inovadores, dar sentido estratégico no aproveitamento dos recursos e consolidar infraestruturas verde e azul, estimular parcerias para os negócios, dinamizar bolsas de emprego e atrair investimentos produtivos. Mas expressa-se, também, em comunidades de cultura, ciência e inovação.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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