Dúvidas e mais dúvidas

Em demasiados sítios do mundo esta “vontade popular” vem-se manifestando, democraticamente, contra a democracia. Não é a primeira vez que os instrumentos democráticos servem paradoxalmente para a destruir.

É hoje geralmente reconhecido pela Filosofia Política que a democracia é a melhor forma de governo. Mesmo o conservadorismo mais estrénuo labora a partir desta premissa ou axioma. E todos nós, no mundo ocidental, fazemos a mesma coisa: prezamo-la e aceitamo-la como o “fim da História”, para além do qual nada mais há a inventar nem a melhorar. Mas a verdade é que partilhamos esta ideia quando a democracia, à nossa volta, está sob fogo. O curioso não é ela estar sob ataque, o curioso é que, apesar desta evidência, existe uma recusa generalizada e arreigada em interpelar a democracia: todos temos medo de passar por apologistas da ditadura ou até do fascismo ou do estalinismo. Ou seja, o nosso pensamento, a nossa imaginação, estão condicionados e limitados pelo que não passa de um estúpido tabu.

Isto compreende-se – até certo ponto. A memória dos regimes totalitários que vigoraram entre as duas primeiras grandes guerras ainda está viva nas gerações mais envelhecidas. Não assim nas gerações dos 20 ou 30 ou até 40 anos, que recordam essas calamidades, quando recordam, como uma nota de rodapé da História. Mas, entretanto, a partir de finais de anos 90, o mundo tem mudado tão profunda e aceleradamente que era inevitável a democracia ressentir-se das novidades trazidas pela aurora deste “admirável mundo novo”.

A democracia é, segundo a definição clássica, o governo do povo pelo povo. Esta definição, tomada à letra, conduziu à sangrenta ditadura da II República Francesa (1792-94). Nasceu então a democracia representativa, ou seja, um sistema político em que escolhemos quem nos representa. Teoricamente, claro. Na prática e na realidade, de um modo geral não nos revemos em quem elegemos, na sua maioria ilustres desconhecidos acerca de quem nada sabemos. A democracia representativa nunca foi capaz de lidar e resolver a questão da excruciante problemática da noção de representação. Em todos os países, os eleitores sabem que estão a votar em partidos, não em indivíduos. Quer dizer, todas as democracias representativas, em menor ou maior grau, degeneram em partidocracias, o reino das responsabilidades impalpáveis e difusas.

Ele é os boys, é as girls, é todo um universo de criaturas que se anichou no aparelho de Estado, em função de cujos interesses demasiadas decisões são tomadas. Mais e muito mais grave: demasiadas decisões de significativo peso político resultam não do governo eleito, mas de uma obscura composição de interesses entre o Estado e os privados, uma interface tortuosa que escapa por completo ao comum dos mortais. A democracia rasgou um largo espaço de comércio ilícito entre o público e o privado. O que de facto é uma novidade histórica: veneramos (e eu venero, porque me dá liberdade!) o regime mais permeável à corrupção de que tenho memória. Algo que manifestamente não faz parte do mandato eleitoral conferido aos deputados, de cuja maioria emana o governo. Portanto: votamos em quê ou em quem? Sabemos em que partido e conhecemos algum cabeça de lista, mas ignoramos em quê.

Até que ponto pode chegar este engodo? Impossível de prever. Actualmente, a rejeição da política democrática exprime-se ou pela eleição de partidos anti-sistema ou, sobretudo, pela abstenção. Metade dos eleitores acha que não vale a pena ir votar, porque “são todos iguais”. Não são, de facto. Mas parecem, porque o seu linguajar é comum; da direita à esquerda, ouvimos os mesmos chavões. Chegados ao poder, os partidos iniciam o inevitável processo de negociação e compromisso. E muitos eleitores sentem-se traídos ou defraudados: quem os representa?! Notoriamente, não são aqueles em que votaram para que os representassem.

Voltamos à questão nevrálgica da “representação”. Que dizer ou pensar de um regime – a democracia representativa – que alberga no seu cerne um conceito basilar indefinível tanto teórica como praticamente? Este é mais um calcanhar de Aquiles das democracias modernas (e oitocentistas). Em Portugal, nos finais do século XIX, os republicanos tentaram resolver o problema instituindo o “mandato imperativo”: o eleito ficava previamente vinculado a votar num certo sentido em pontos específicos. Funesta ilusão: quem decide decide num determinado contexto e pressionado por circunstâncias que em larga medida condicionam o seu sentido de voto. Diga-se que este expediente foi de imediato arquivado.

Mas o problema está longe de resolvido e, obviamente, está longíssimo de ser apenas português. A perversão da democracia é hoje um fenómeno comum, não só no continente europeu (Polónia, Hungria, Turquia), como também nos Estados Unidos e diversos Estados da América do Sul, para não falar do Oriente.

Não admira. A legitimação puramente laica e racionalista do poder e do Estado é deficiente. Chateaubriand escreveu que a monarquia era uma religião. E que essa religião – a monarquia – morrera quando se lhe substituiu ou acrescentou o compromisso com o poder popular, a partir do derrube revolucionário de Carlos X de Bourbon (1830). Tal como foi teorizada nos seus inícios (Royer-Collard, B. Constant, F. Guizot), a Democracia era um edifício intelectualmente e racionalmente construído, dispensado de toda e qualquer referência transcendente, substituindo esta pela “publicidade” e pela “vontade popular” esclarecida pelo debate público como fonte única de legitimação. Em demasiados sítios do mundo esta “vontade popular” vem-se manifestando, democraticamente, contra a democracia. Não é a primeira vez que os instrumentos democráticos servem paradoxalmente para a destruir.

Olhe-se para a Polónia e a Hungria, ou para a Tailândia. Olhe-se para o Brasil ou para os EUA. A “vontade popular” está a revelar-se demasiado incomodativa para todo um establishment internacional que tem vivido almofadadamente instalado nos seus gabinetes luxuosamente alcatifados. Quem se sente ou considera representado por estas criaturas? É por aqui, por este carreiro de separação entre as oligarquias reinantes e uma população que se sente abandonada, que se esgueiram os chamados “populismos”. São, antes de mais, um sintoma gritante de que falta legitimidade às sociedades democráticas. Não vale a pena pôr a correr a história de que o sucesso do populismo se deve ao carisma ou à extravagância apelativa dos candidatos a novos líderes que “falam para o povo”. A Filosofia Política deveria abraçar rápida e aplicadamente este tremendo problema da representação democrática: pois da plena eficácia desta depende o futuro da democracia.