A líder do Bloco de Esquerda vê com bons olhos a proposta do Governo de aumentar o tecto mínimo do subsídio de desemprego para 504,6 euros mas insiste no alargamento do período de concessão desta prestação social, já que na actual crise quem perde o emprego não o vai recuperar tão cedo.

Catarina Martins falava em Matosinhos onde esteve de visita a uma fábrica. A líder bloquista comentava informações reveladas este sábado pela imprensa, e confirmadas pelo PÚBLICO, que dão conta da proposta feita pelo executivo ao Bloco de aumentar o valor mínimo do subsídio de desemprego dos actuais 438,81 euros (o valor equivalente ao indexante de apoios sociais) para 504,6 euros (correspondente a 1,15 IAS) para quem tem contribuições mínimas referentes ao salário mínimo nacional.

“Na anterior crise o subsídio de desemprego foi muito cortado, tanto no período de concessão como no seu montante. É importante algum avanço nos tectos mínimos dos subsídio de desemprego”, disse a líder bloquista. 

Esta proposta fica, ainda assim, longe da solução que o Bloco tem em cima da mesa das negociações do Orçamento do Estado para 2021. A ideia dos bloquistas é que o valor mínimo pago em subsídio de desemprego tenha o salário mínimo nacional - actualmente em 635 euros - como referência.

No entanto, a proposta do executivo em matéria de subsídio de desemprego deixa de fora o alargamento do período de concessão - um aspecto muito valorizado pelo Bloco na resposta à crise económica e que integra a lista de matérias em que há “impasse”.

“Muitas pessoas [que] perderam emprego com a pandemia não vão arranjar já emprego a seguir. É também necessário voltar a ter períodos de concessão do subsídio de desemprego mais longo”, justifica a líder do Bloco. 

A ideia é retomar a duração dos subsídios que existia antes de 2012 para que as pessoas não percam o subsídio num ano que se antecipa difícil. 

Até 2012, um desempregado com idade até 30 anos e com 24 meses de descontos desde a última situação de desemprego tinha direito a receber subsídio de desemprego durante nove meses. Este foi encurtado para cinco meses depois de 2012.

No caso das pessoas com mais de 50 anos (e o mesmo tempo de descontos) a duração máxima do subsídio de desemprego era, até 2012, de 2,5 anos acrescidos de 60 dias por cada cinco anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos. Actualmente este período é mais curto, ficando pelos 1,5 anos (acrescido dos mesmos 60 dias).

Apesar de não ter ido ao encontro de dois pontos-chave das propostas do Bloco de Esquerda para o subsídio de desemprego, esta aproximação acaba por contribuir para poder desbloquear um outro ponto relevante nas negociações. É que ao colocar o valor mínimo do subsídio de desemprego nos 504,6 euros, ultrapassa o valor do limiar de pobreza (de 502 euros) previsto para o novo apoio social que irá ser criado neste OE. Esta era uma questão que estava a bloquear avanços no desenho desta medida já que as partes viam com dificuldade que uma pessoa que fez descontos e que estivesse a receber subsídio de desemprego recebesse menos do que uma que não fez descontos e que estava a receber o novo apoio social.  

O Orçamento é entregue segunda-feira no Parlamento. As negociações à esquerda continuam.