Estratégia da UE pós-2020 deve travar a desflorestação

A futura Estratégia da União Europeia para as Florestas deverá ser apresentada no início de 2021, mas o Parlamento Europeu deixa desde já um aviso: é preciso medidas para travar a desflorestação e para incentivar a reflorestação e florestação. E mais. Vai ser necessário um orçamento para financiar a investigação e inovação, com vista a tornar as florestas mais resilientes às alterações climáticas.

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Nelson Garrido

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje um relatório onde aborda várias questões relativas às florestas. Entre as matérias analisadas está o papel do sector florestal no cumprimento dos objectivos do Pacto Ecológico Europeu, a prevenção de incêndios, o êxodo rural e a importância da Política Agrícola Comum (PAC), do financiamento das medidas silvícolas e dos programas-quadro de investigação para os meios de subsistência e, ainda, o desenvolvimento da bioeconomia nas zonas rurais. Foi aprovado com 462 votos a favor, 176 contra e 59 abstenções.

A Comissão Europeia deverá apresentar a futura Estratégia da UE para as Florestas no início de 2021 e este relatório do PE é uma forma de alerta. Os eurodeputados avisam que é “necessária uma Estratégia da UE para as Florestas ambiciosa, independente e autónoma, para o período pós-2020”. Um documento orientador que tenha em conta “a sustentabilidade económica, social e ambiental” e que assegure “a continuidade do papel multifuncional das florestas”.

As florestas e outros terrenos arborizados cobrem, pelo menos, 43% da superfície da UE, sendo que cerca de 60% das florestas da União são propriedade privada. O sector florestal emprega cerca de 500 mil pessoas, directamente, e 2,6 milhões, indirectamente.

Através do relatório hoje divulgado, os eurodeputados apelam “à adopção de medidas para travar a desflorestação a nível mundial e para incentivar, não só a reflorestação e a florestação, mas, igualmente, a gestão sustentável dos recursos florestais”.

O documento reitera ainda a “necessidade da inclusão de disposições específicas em matéria de gestão sustentável das florestas nos acordos comerciais celebrados pela UE”.

Numa declaração enviada à comunicação social, o relator, Petri Sarvamaa (PPE, Finlândia), refere que “as florestas e o sector florestal têm potencial para aumentar o seu contributo para o clima, o ambiente, as pessoas e a bioeconomia circular”. Considera também que são “necessários investimentos a longo prazo na gestão sustentável das florestas, a fim de garantir que estas, além de permanecerem economicamente viáveis, também contribuem significativamente para a consecução dos muitos objectivos da UE, incluindo o Pacto Ecológico Europeu e a transição para a bioeconomia circular”.

O relatório do PE também considera que “a resiliência europeia a catástrofes e os mecanismos de alerta precoce devem ser reforçados para melhor prevenir os incêndios florestais e outras perturbações naturais”. Propõe ainda “um financiamento adequado” para a investigação e inovação, com vista a “tornar as florestas mais resilientes às alterações climáticas”, sugerindo a criação de “melhores mecanismos de apoio às áreas e propriedades afectadas, para que possam ser recuperadas”.

Destacando os benefícios climáticos decorrentes das florestas e da cadeia de valor florestal, nomeadamente o sequestro de CO2, o relatório aprovado pelos eurodeputados evidencia o seu papel no armazenamento de carbono nos produtos à base de madeira e a substituição das matérias-primas e da energia baseadas em combustíveis fósseis.