Ministério Público pede pelo menos 12 anos de prisão para mãe que abandonou bebé no lixo

Inspector da Polícia Judiciária revelou que bebé sobreviveu cerca de 37 horas no lixo. Médico do INEM disse que “tinha sinais de sofrimento, estava envolto em secreções e em fezes”.

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A mãe que abandonou o bebé no ecoponto está a ser julgada no campus da Justiça, em Lisboa Nuno Ferreira Santos

O Ministério Público (MP) pediu, esta quarta-feira, que a mãe que abandonou o bebé seja condenada a uma pena não inferior a 12 anos de prisão. Para o MP, a mãe agiu de forma premeditada e não revelou arrependimento. A mulher de 24 anos está acusada de homicídio qualificado tentado por ter abandonado o bebé num ecoponto, na zona de Santa Apolónia, onde dormia numa tenda com o companheiro, depois de dar à luz.

Segundo a procuradora do MP,  a arguida tem uma personalidade “desconforme”, não tendo demonstrado pena pela situação ou arrependimento.

Para a procuradora, a arguida podia tê-lo dito em tribunal quando falou, mas tal não aconteceu e morte do bebé só não se verificou por “mera casualidade” e porque houve a intervenção de outras pessoas.

Para esta decisão do MP, que fez já as suas alegações finais, pesaram todos os testemunhos prestados no julgamento.

Um desses testemunhos foi o do inspector da Polícia Judiciária (PJ), António Portela, que referiu que o bebé que foi abandonado pela mãe num ecoponto amarelo, em Novembro de 2019, junto à discoteca Lux, em Lisboa, sobreviveu cerca de 37 horas no lixo.

António Portela explicou que a mãe confessou tudo e até mostrou o local onde tinha deixado as roupas ensanguentadas, ou seja colaborou com a investigação, mas faltou à verdade sobre a data em que abandonou o bebé.

Nas imagens recolhidas nas câmaras de segurança da discoteca foi possível ver que, afinal, o bebé terá sido abandonado 37 horas antes de ter sido encontrado, por volta das 17h30, do dia 5 de Novembro.

Segundo o inspector da PJ, o caso “é tão peculiar” que as imagens foram visionadas por quatro pessoas, porque ninguém acreditava que o bebé tinha sobrevivido tantas horas.

Também foi ouvido o médico João Calacho, que estava de serviço nessa noite na viatura de emergência médica do INEM. Segundo o médico, o bebé “tinha alguns sinais de sofrimento, estava envolto em secreções e fezes, estava prostrado e não ia sobreviver naquelas condições “.

O médico explicou que quando chegou ao local, uma sala do edifício da discoteca Lux, o bebé já tinha sido socorrido por técnico de emergência pré-hospitalar do INEM. Disse que quando viu o bebé, este “tinha alguns sinais de sofrimento, [e estava] francamente pálido e envolto em líquidos, nomeadamente secreções e fezes”. “Estava prostrado. Estava frio. Nem conseguimos medir a temperatura e o valor da glicemia era francamente baixo”, descreveu, sublinhando que era sinal de que o bebé não era alimentado há algumas horas.

Já Rute Santos, advogada da mãe do bebé, defendeu que em causa está um crime de infanticídio (quando a mulher mata o recém-nascido que deu à luz durante ou após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora) e não de homicídio.<_o3a_p>

"Entendemos que é crime de infanticídio na forma tentada. A meu ver dificilmente se pode colocar esta situação de lado, deve ser tida em consideração”, disse a advogada, salientando que a arguida está a ser acompanhada por psicólogos, tem consultas de psiquiatria com o objectivo de reatar com a a família e até de completar uma formação, está já a aprender uma profissão, para se inserir no mercado de trabalho.<_o3a_p>

De acordo com a advogada, a sua cliente deverá ser sujeita a uma pena de “prisão de mínima”, uma vez que confessou os factos.

A leitura do acórdão foi marcada para dia 21 de Outubro.