A habitação será o centro da discussão da cimeira metropolitana de Novembro

Cimeira metropolitana acontecerá de olhos postos no novo quadro comunitário, que será uma oportunidade para ir além das obras e das infra-estruturas e olhar com atenção para a pobreza, a exclusão social, as lacunas na saúde, na mobilidade e nos transportes colectivos — velhos problemas que a pandemia destapou ainda mais.

Uma das medidas que saiu da última cimeira foi a criação de um passe único para as áreas metropolitanas
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Uma das medidas que saiu da última cimeira foi a criação de um passe único para as áreas metropolitanas daniel rocha

A segunda cimeira das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa vai priorizar a habitação e discutir o regresso de instrumentos como a “Resolução Fundamentada” e da Inspecção-geral da Administração Local (IGAL), extinta em 2011, foi esta quarta-feira anunciado.

“Se há dois anos o grande propósito da cimeira esteve ancorado nos transportes (...), de onde resultou, por exemplo, o passe único (...), hoje sentimos que as temáticas da habitação têm uma prevalência suplementar, independentemente de continuarmos a considerar os transportes como um eixo determinante quer na Área Metropolitana do Porto [AMP], quer na Área Metropolitana de Lisboa [AML]”, afirmou o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião preparatória para a segunda cimeira das áreas metropolitanas.

O autarca, que lidera também a Câmara de Vila Nova de Gaia, explicou que, para as duas regiões, os fundos provenientes do actual e do novo quadro comunitário constituem uma oportunidade para discutir a dimensão do “imaterial”, olhando para as questões da pobreza e da exclusão social, da saúde e da mobilidade e dos transportes colectivos.

“As áreas metropolitanas não querem, nem podem querer, que este Plano [de Recuperação Económico e Social de Portugal 2020-2030] seja exclusivamente de obras e infra-estruturas. Queremos muito que haja uma oportunidade para voltar a valorizar o imaterial, e valorizar num contexto de aplicação de medidas em contexto metropolitano”, sublinhou.

Eduardo Vítor Rodrigues adiantou ainda que, do ponto de vista da contratação pública, Porto e Lisboa consideram que tem de haver um “equilibro” entre fiscalização e desburocratização, defendendo o regresso de instrumentos e organismos extintos.

Para o autarca, mais do que agilizar os procedimentos, é necessário “fazer retornar alguns dos instrumentos jurídicos que no passado já existiram, como a “resolução fundamentada”, que é um “instrumento poderoso que impede a litigância que dura anos”. Aquele responsável defendeu ainda a abertura de um debate sobre o reforço da fiscalização, com o regresso, por exemplo, da IGAL, extinta nos tempos da troika.

Acompanhado pelo seu homólogo, Fernando Medina, e pelo presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, Eduardo Vítor Rodrigues deixou claro que os autarcas das duas áreas metropolitanas estão preparados e empenhados na procura de soluções concretas para os problemas estruturais que a pandemia tornou mais visíveis.

Aos jornalistas, no final da reunião que serviu para afinar a agenda de trabalhos para a cimeira das áreas metropolitanas, Fernando Medina destacou os resultados importantes conseguidos com o trabalho conjunto destes dois organismos, salientando que as próximas semanas serão de muito trabalho.

Questionado sobre o eixo da habitação, o também presidente da Câmara de Lisboa recordou que a área está excluída do financiamento comunitário há décadas. Com este novo quadro comunitário, depois do grande impulso das políticas de habitação pública, que em Lisboa resultou nos programas de erradicação das barracas, Portugal está perante uma “oportunidade única” de responder às necessidades habitacionais do país.

“Temos de ser capazes de criar os instrumentos para resolver os casos concretos que se colocam. (...) O que nós temos hoje é um instrumento [Programa 1º Direito] para tratar da resposta e o que nós estamos a dizer é que nós queremos fazer parte da resposta. Assumiremos essa responsabilidade”, disse.

Para o autarca de Lisboa, é também necessário encontrar respostas concretas para a dimensão da habitação acessível, reconhecendo que, nos últimos anos, Porto e Lisboa foram “especialmente atingidos”.

Já o presidente da Câmara do Porto destacou a importância do consenso conseguido dentro e entre as duas áreas metropolitanas, em matérias que hoje são muito mais evidentes. “Basta pensar nas exigências para os municípios em áreas para as quais não estavam municiados, na questão da saúde, na questão dos lares, em que se manifestou claramente que havia alguma incapacidade do sistema”, referiu o independente.

Neste contexto, para Moreira, a questão da habitação é uma matéria onde o país precisa de “andar mais rápido”, bem como na aposta no transporte público colectivo.

Questionado sobre o que aprenderam os municípios com a pandemia de covid-19, Moreira destacou as fragilidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), defendendo que os cuidados de saúde, no futuro, vão ter de ser olhados de maneira diferente, porque se percebeu que “a população mais envelhecida está extremamente carente”.

A primeira cimeira das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto decorreu no Palácio Nacional de Queluz, em 20 de Março de 2018, tendo reunido 35 municípios. A segunda cimeira das duas regiões vai realizar-se no Porto, em meados de Novembro, em data ainda a definir.

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