José Tavares nomeado presidente do Tribunal de Contas

Presidente da República nomeia juiz-conselheiro que fez carreira na instituição.

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José Tavares, à esquerda daniel rocha

José Tavares, juiz-conselheiro do Tribunal de Contas (TdC), foi nomeado pelo Presidente da República para presidir à instituição em que fez toda a carreira, desde a década de 1980.

Substitui assim Vítor Caldeira, que foi informado pelo primeiro-ministro de que não seria reconduzido no cargo na noite de 30 de Setembro, dia em que terminava o seu primeiro e único mandato. Vítor Caldeira é o primeiro presidente do TdC  a não fazer mais do que um mandato.

A notícia foi avançada na noite desta terça-feira no site da Presidência da República, onde a informação é avançada sem qualquer comentário. A posse do novo presidente está marcada para esta quarta-feira às 19h30. 

José Tavares conhece todos os cantos à casa: foi director-geral do TdC durante 25 anos, entre 1995 e Fevereiro deste ano, sendo, por inerência, presidente do conselho administrativo e chefe de gabinete do Presidente. Foi também secretário-geral do Conselho de Prevenção da Corrupção desde 2008. 

  • Leia aqui sobre quando José Tavares foi questionado pelo Ministério Público relativamente ao papel que teve na tentativa do Governo de José Sócrates de desbloquear o impasse nas PPP rodoviárias.

Ao escolher um dos mais antigos juízes do Tribunal de Contas, para mais com largo currículo na prevenção da corrupção, o primeiro-ministro tenta atalhar a polémica causada pelo afastamento de Vítor Caldeira, cujo último acto conhecido foi o parecer muito crítico sobre a proposta do Governo de alteração à lei da contratação pública.

A nomeação imediata do Presidente da República deixa perceber que o nome de José Tavares foi ao encontro daquilo que Marcelo Rebelo de Sousa desejava. Horas antes da nomeação, Marcelo Rebelo de Sousa disse ao Expresso que Vítor Caldeira tinha sido “um óptimo presidente” do TdC, e esperava que António Costa lhe indicasse um nome “da mesma linha”, “exactamente com o mesmo grau de exigência”.