O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, considera que a não recondução do actual presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, “suscita dúvidas e levanta suspeitas que devem ser esclarecidas pelo primeiro-ministro”. Em declarações aos jornalistas esta terça-feira, na Assembleia da República, o líder centrista considerou que as declarações do primeiro-ministro e as declarações do Presidente da República assumiram esta segunda-feira “uma grande discrepância” e adiantou que o CDS irá pedir para ouvir o presidente cessante do Tribunal de Contas na Assembleia da República.

Para Francisco Rodrigues dos Santos, “é importante que fique cabalmente esclarecido” a escolha “deste timing para anunciar a não recondução do juiz Vítor Caldeira”. Vítor Caldeira soube que o seu mandato não seria renovado na mesma semana em que o PÚBLICO revelou um parecer sobre as alterações à lei da contratação pública da sua lavra no qual se alertava “para o crescimento de práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção na construção pública”.

Francisco Rodrigues dos Santos destacou que a decisão de não reconduzir Vítor Caldeira surge numa altura em que o Governo apresentou no parlamento uma proposta de lei de novas regras para a contratualização pública” que, “sob pretexto de flexibilizar processos, abrem a porta ao clientelismo, à corrupção, ao conluio e ao amiguismo, alertas que foram de resto deixados pelo presidente do Tribunal de Contas”.

Esta terça-feira, o primeiro-ministro disse que o Tribunal de Contas não se esgota no seu presidente e que Vítor Caldeira sabia há quatro anos qual era o termo do seu mandato. António Costa defendeu que neste tipo de funções "não deve haver lugar a renovações” e que os critérios não mudaram desde a nomeação de Lucília Gago para a Procuradoria-Geral da República. 

A explicação não convenceu o líder do CDS, que assinalou a dicotomia do tratamento dado a Vítor Caldeira e ao ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, em matéria de protecção das instituições. Rodrigues dos Santos  diz não perceber por que razão o primeiro-ministro, “uma vez que é tão zeloso na independência das instituições”, nomeou o antigo ministro das Finanças como governador do Banco de Portugal, “apesar das suspeitas de promiscuidade e da falta de autonomia do órgão supervisor da banca”. 

O líder centrista considerou que as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa esta segunda-feira, na cerimónia do 110.º aniversário da Implantação da República, foram “simbólicas”. No seu discurso, o Presidente da República defendeu que Portugal deve “continuar a agir em liberdade” e “sempre em conformidade com a ética republicana, que repudia compadrios, clientelas, corrupções”, o que para Rodrigues dos Santos foi um recado para o Governo de António Costa.

O presidente do CDS acredita por isso que “há uma grande discrepância entre o discurso” e que é “bastante evidente que as posições do senhor primeiro-ministro como do Presidente da República estão antagónicas”.