Republicanos não adiam confirmação da juíza para o Supremo mesmo com senadores infectados na comissão

Liderança republicana insiste que a agenda da comissão de Assuntos Judiciais pode ser mantida, mas democratas podem tentar bloquear as sessões.

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A nomeação de Amy Coney Barrett pode dar uma influência decisiva aos conservadores no Supremo Tribunal Erin Schaff/Pool via REUTERS

A confirmação de que pelo menos três senadores republicanos estão infectados com o novo coronavírus trouxe incerteza ao processo de confirmação de nomeação da juíza Amy Coney Barrett, a mulher escolhida pelo Presidente Donald Trump para assumir o lugar de Ruth Bader Ginsburg no Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Os senadores Mike Lee, Thom Tillis e Ron Johnson testaram positivo à covid-19 e vão entrar em quarentena durante os próximos dez dias, sendo que dois deles pertencem à comissão de Assuntos Judiciais do Senado: Lee e Tillis.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que vai propor a suspensão das actividades da câmara alta até 19 de Outubro, mas quer que as sessões da comissão de Assuntos Judiciais – responsável por dar início ao processo de nomeação dos juízes do Supremo – mantenham a agenda que começa a dia 12. Dois dos senadores infectados com covid-19 têm lugar nesta comissão e há o receio de que possam não ser os únicos, diz a imprensa norte-americana.

“A agenda do Senado não irá interromper um processo de confirmação [de Barrett] profundo, justo e historicamente apoiado”, afirmou McConnell num comunicado, em que refere a hipótese de as sessões poderem vir a ser realizadas por videoconferência.

O Partido Democrata criticou a intenção dos republicanos em avançar com as sessões da comissão  num contexto de surto entre os senadores, dizendo que a decisão “ameaça desnecessariamente a saúde e segurança” dos parlamentares, funcionários e trabalhadores do Capitólio.

“Se é demasiado perigoso ter o Senado em sessão também é demasiado perigoso que as sessões da comissão continuem”, afirmou o líder da minoria democrata Chuck Schumer. Os dez democratas que integram a comissão de Assuntos Judiciais manifestaram oposição à manutenção do calendário das sessões e também rejeitaram a hipótese de as realizar remotamente, justificando que “questionar nomeados por vídeo é ineficaz”.

No sábado, a comissão de Assuntos Judiciais emitiu um comunicado a afirmar que o calendário de confirmação da juíza para o Supremo se mantém inalterado: “De acordo com as actuais regras do Senado dos EUA, as comissões podem reunir independentemente de o Senado estar ou não em plenário. A comissão de Assuntos Judiciais do Senado, presidida pelo senador Lidsey Graham (republicano da Carolina do Sul), iniciará com as considerações sobre a nomeação da juíza Amy Coney Barrett para juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos a 12 de Outubro de 2020.”

Se os dois senadores republicanos infectados não puderem comparecer às sessões na comissão de Assuntos Judiciais, uma ausência dos senadores democratas inviabiliza a formação de quórum mínimo para que a nomeação possa ser enviada para o plenário do órgão, explica o Guardian.

O Partido Republicano, tal como o Presidente Donald Trump, está empenhado em garantir a nomeação de Barrett, uma juíza profundamente conservadora, para a vaga deixada por Ruth Bader Ginsburg, figura de proa da ala liberal do Supremo, que morreu no mês passado. Se Barrett for nomeada, o principal tribunal da hierarquia judicial dos EUA terá uma maioria de 6-3 a favor da ala conservadora, com potencial para reverter jurisprudência fundamental no campo dos costumes.

Os planos do Partido Republicano são muito criticados pelos democratas, que recordam como em 2016 a nomeação de um juiz para o Supremo pelo então Presidente, Barack Obama, foi bloqueada durante meses com a justificação de que uma decisão deste calibre não devia ser tomada em ano eleitoral.

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