O PS rejeita a proposta do BE que propõe que devem ser os bancos a injectar directamente dinheiro no Novo Banco e avisa o partido de Catarina Martins que “é perigoso acrescentar linhas vermelhas [às negociações do Orçamento do Estado] todos os dias”. Mais: os socialistas desafiam o Bloco a “começar a valorizar os avanços noutras matérias”. 

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS João Paulo Correia reagia assim em declarações ao PÚBLICO à proposta apresentada esta sexta-feira de manhã pela deputada Mariana Mortágua. Os bloquistas querem um reforço da transparência com uma auditoria às contas e gestão do Novo Banco e propõem também que sejam os bancos a entrar directamente com dinheiro no Novo Banco, deixando de fora da equação o Fundo de Resolução, ou seja, os contribuintes.

A conferência de imprensa do BE esta sexta-feira, apenas sobre o Novo Banco, caiu mal entre os socialistas. Quase em simultâneo, no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, falava aos jornalistas para mostrar os avanços nas negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2021, tendo escolhido temas que respeitam às pessoas como as pensões, o salário mínimo e o novo apoio social, embora sem detalhes. 

“A proposta do Bloco de Esquerda é perigosa e revela nervosismo”, disse o coordenador da bancada socialista para os assuntos orçamentais. “O BE, até há dias, tinha colocado uma linha vermelha que passava por impedir o Estado de colocar mais dinheiro no Novo banco. O Governo garantiu que em 2021 não colocaria um euro no Fundo de Resolução”, afirma João Paulo Correia, corroborando uma das garantias dada hoje por Duarte Cordeiro sobre o Novo Banco. 

O deputado conclui que “é perigoso acrescentar linhas vermelhas todos os dias” nas negociações do Orçamento do Estado, não assumindo porém qual será a solução que concretiza a garantia deixada pelo executivo. Questionado sobre se será o Fundo de Resolução a endividar-se no mercado para emprestar ao Novo Banco, João Paulo Correia disse não saber se é esse o mecanismo que será utilizado. Esta solução, que foi avançada pela primeira vez pelo comentador da SIC Luís Marques Mendes, é rejeitada pelo Bloco, que não aceita que seja o Fundo de Resolução a endividar-se, lembrando que este integra as contas do défice. O PS é sensível a este argumento? “Essa razão é nova. O Bloco nunca foi propriamente o partido que se preocupasse com o défice e dívida pública”, atira o deputado. 

O PS considera que a proposta bloquista “revela nervosismo porque a negociação do OE não começa e acaba no Novo Banco”, tendo antes “várias frentes muito importantes determinantes” para as pessoas. “O Bloco tem de começar a valorizar os avanços das outras medidas como o novo layoff, o salário mínimo nacional e a nova prestação social”. 

Além disso, o PS vê perigo na proposta bloquista. “Esta parece uma estratégia para complicar tecnicamente uma saída viável para o Novo Banco”, diz o parlamentar, acrescentando que a proposta do Bloco é “impossível de concretizar”. “Se o Novo Banco dissesse que precisava de ir aos bancos teria de reconhecer necessidades profundas de capital o que determinava a intervenção do Mecanismo Único de Supervisão, isto é, aumentos de capital do Fundo de Resolução e do Lone Star”. Além disso, “transferir dinheiro da banca para o Fundo de Resolução contagia o sistema financeiro”.