BE quer bancos a capitalizar directamente Novo Banco

Bloco aumenta pressão mas não assume Novo Banco como condição para viabilizar o Orçamento. Bloco negoceia com Governo várias propostas.

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Mariana Mortágua, deputada do BE Nuno Ferreira Santos

O Bloco de Esquerda quer que sejam os bancos a fazer uma injecção directa no Novo Banco, caso a instituição precise de ser recapitalizada, com os bancos — incluindo a Caixa Geral de Depósitos (CGD) a poderem ficar como accionistas do banco que resultou do fim do BES. Mariana Mortágua, a deputada bloquista, não quis concretizar se esta proposta é essencial para chegar a acordo com o Governo sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2021, mas o BE quis dar peso ao tema ao marcar uma conferência de imprensa sobre o Orçamento centrada apenas no no Novo Banco. 

Se é necessário capitalizar o Novo Banco, então tem de ser feita uma capitalização directa pelos bancos”, disse a deputada, na sede do partido, em Lisboa, numa conferência de imprensa, lembrando que no mecanismo de capital contingente restam 912 milhões de euros que, ao abrigo do contrato do Estado com o dono do Novo Banco, podem ainda ser colocados na instituição. O objectivo do partido é tirar da equação o Fundo de Resolução, cujas contas têm sempre impacto no défice e, por isso, nos contribuintes.

Questionada sobre se esta proposta implica que os bancos, incluindo o banco público, ficariam como accionistas do Novo Banco, Mariana Mortágua afirmou que essa é “uma possibilidade”. 

Antes, a deputada tinha feito uma apresentação da evolução das injecções no Novo Banco desde 2014, quando o BES foi resolvido, incluindo o período pós venda, que aconteceu em 2017, quando a Lone Star ficou com 75% do capital e o Fundo de Resolução com 25%.

Mortágua apresentou esta proposta que foi posta em cima da mesa das negociações do Orçamento do Estado para 2021, e que se junta à da realização de uma auditoria prévia a qualquer injecção adicional na instituição. 

A deputada do Bloco de Esquerda avançou que Maria Luís Albuquerque, a ministra das Finanças aquando da resolução do BES, Mário Centeno, o ministro das Finanças no momento da venda do banco, e António Costa, o primeiro-ministro no momento da venda, “fizeram as mesmas promessas” e as injecções no Novo Banco através do Fundo de Resolução continuam a acontecer. 

Questionada sobre se a aprovação desta proposta é essencial para que o OE 2021 seja viabilizado pelo BE, a deputada não respondeu directamente a esta pergunta.

“Portugal não pode saber que há um fundo abutre a gerir um banco e que os contribuintes estão a pagar os prejuízos desse banco sem ter nenhum controlo sobre as operações. A Lone Star está a fazer uma gestão abusiva para não dizer fraudulenta, mas tem de ser investigado. Não podemos continuar a permitir que esse contrato se mantenha à custa de dinheiro dos contribuintes. E, por isso, propomos que se faça uma auditoria independente pelo Tribunal de Contas às contas e à gestão do Lone Star e que qualquer intervenção e capitalização seja feita pelos bancos. Esta é a tentativa que o BE faz para uma aproximação para uma solução para o NB que protege os interesses do sistema financeiro mas acima de tudo que protege os interesses dos contribuintes”. O Bloco e o Governo negoceiam vários temas para o OE.