Amnistia Internacional suspende actividade na Índia

Governo indiano ordenou congelamento de contas da organização de defesa de direitos humanos — a mais recente acção em dois anos de perseguição, acusa a Amnistia.

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A Amnistia diz que a "perseguição" do Governo indiano já dura há dois anos Gopala Krishna A.

A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional anunciou que teve de parar o seu trabalho na Índia depois de as autoridades terem congelado, sem aviso prévio, as contas bancárias do seu ramo indiano.

A Amnistia diz que a “perseguição” já durava há dois anos, durante os quais foi alvo de uma campanha de intimidação das autoridades que invocavam haver suspeitas de doações ilegais, e incluíram buscas em escritórios da organização, sem nunca ter havido uma acusação formal.

Recentemente, a Amnistia publicou dois relatórios críticos das autoridades da Índia, um sobre Jammu e Caxemira, o único estado de maioria muçulmana do país, na fronteira com o Paquistão​, e cujo estatuto especial que lhe dava um certo grau de autonomia foi revogado em Agosto do ano passado, e outro sobre a actuação da polícia durante motins em Fevereiro em Deli, em que morreram 50 pessoas, na maioria muçulmanos.

Esta não é a primeira organização estrangeira a ter dificuldades na Índia de Narendra Modi. No ano passado, o grupo ambiental Greenpeace disse que teve de fechar dois escritórios no país e pedir a funcionários para se mudarem depois de terem tido contas bancárias bloqueadas, devido a acusações de receber doações ilegais. 

Na semana passada, diz a Reuters, o Governo alterou uma lei de doações estrangeiras, impondo novas condições que algumas organizações não-governamentais dizem ter como objectivo, além de permitir maior controlo dos fundos que chegam ao país, criar uma atmosfera de desconfiança em relação às ONG.

“Esta é a mais recente acção de uma caça às bruxas contra as organizações de direitos humanos levada a cabo pelo Governo da Índia com base em alegações sem fundamento”, disse a Amnistia em comunicado

A organização vai recorrer do congelamento das contas (em 2018, depois de uma acção semelhante, as autoridades tiveram de descongelar as contas por ordem judicial).

O político do Partido do Congresso (oposição) Shashi Tharoor comentou no Twitter que acções como esta “destroem a nossa reputação como democracia e diminuem o nosso soft power” que, argumenta, vem “do estatuto da Índia como democracia liberal, com instituições livres, incluindo media e organizações da sociedade civil”.

A acção, nota o Washington Post, deixa a Índia a par de países como a Rússia, onde a Amnistia cessou operações em 2016. Na Turquia, apesar da detenção do director, a organização continua a funcionar.

Este caso, diz o diário britânico The Guardian, mostra como o espaço para discordar do Governo está a diminuir na Índia, com críticos Modi a serem investigados e detidos, muitas vezes no âmbito da lei anti-terrorismo.

A pandemia da covid-19 ainda veio aumentar esta repressão dos mais críticos, incluindo advogados, activistas e estudantes. Os tribunais só estão a funcionar parcialmente e foram proibidos protestos.

Jornalistas de ciência também relatam um ambiente tóxico para quem descreve falhanços do Governo de Modi, que é um grande promotor de medicina tradicional incluindo ayurvédica, na gestão da pandemia.

A covid-19 foi ainda mais um pretexto para o governo atacar a comunidade muçulmana, disse a activista e escritora Arundhati Roy, considerando-os, erradamente, culpados de espalhar o coronavírus.

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