Conselho da Europa sugere relançar processo de regionalização em Portugal

“Democracia regional em Portugal está incompleta”, registam relatores de avaliação da implementação da Carta Europeia de Autonomia Local.

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Adriano Miranda

Apesar de estar em curso no país a transferência de competências da administração central para as autarquias locais, o Conselho da Europa entende que Portugal está num “meio-termo”, no que ao poder das regiões diz respeito. Por isso, a organização internacional de defesa dos direitos humanos, sugere que seja relançado o processo de regionalização no país, abortado com o referendo de 1998.