Torne-se perito

Quase 172 mil contribuintes pagam impostos por débito directo

Desde Março de 2018 que o IUC, IMI, IRC e IRS bem como pagamentos por conta e planos prestacionais podem ser pagos por débito em conta.

economia,imi,iva,irs,impostos,
Foto
SEBASTIão ALMEIDA

Quase 172 mil contribuintes aderiram ao pagamento de impostos por débito directo, sendo que oito em cada dez utiliza esta funcionalidade para pagar o Impostos Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Único de Circulação (IUC).

Desde Março de 2018 que o IUC, IMI, IRC e IRS bem como pagamentos por conta e planos prestacionais podem ser pagos por débito em conta. Em Agosto deste ano, esta funcionalidade foi alargada ao IVA, que conta até agora com 152 adesões.

Em resposta à Lusa, fonte oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) precisou que o número total de contribuintes que aderiu ao débito directo desde 2018 e até 31 de Agosto de 2020 ascende a 171.867, número que compara com os 29.066 registados no final de 2018.

Metade (50,02%) daquele universo utiliza esta funcionalidade para pagar o IMI por débito directo, imposto que contabiliza 85.963 adesões, a que se somam 52.155 (30,4%) no IUC.

Esta funcionalidade é ainda usada por 16.912 contribuintes pagarem o IRS, tendo-se registado também 12.530 adesões para pagamentos de planos prestacionais.

Já o débito directo para os pagamentos por conta e o IRC registou até agora a adesão de, respetivamente, 2.853 e 1.302 contribuintes, ou seja, cerca de 2,4% do total.

No que diz respeito ao IVA, as 152 adesões observadas reflectem o facto de a funcionalidade do débito directo apenas ter ficado disponível em Agosto e também de neste imposto ser necessário obedecer a requisitos que não se colocam nos demais.

De acordo com a mesma fonte oficial, a adesão ao débito directo o IVA apenas é possível “para contribuintes com actividade aberta em IVA no momento da adesão e apenas para efectuar o pagamento do imposto autoliquidado em resultado da submissão das declarações periódicas”.

Além disso, “a decisão de pagar e quanto pagar por débito directo para o IVA é feita no momento de entrega/submissão da declaração no portal das finanças”, não bastando ter a adesão activa como acontece nos outros impostos.

O débito directo foi desenhado de modo a permitir o total controlo por parte do contribuinte sobre quanto, que impostos e até quando quer pagar desta forma. Ou seja, depois de adesão, é possível escolher que impostos se pretende tratar por débito directo, durante quanto tempo quer fazê-lo e até associar-lhe um valor limite.

Os dados da AT indicam que dos 171.867 contribuintes aderentes, a esmagadora maioria (160.336) são singulares. Os restantes dividem-se pelos 10.995 colectivos (empresariais) e 576 “especiais” (heranças indivisas).

O débito directo permite eliminar o risco de o contribuinte se esquecer de pagar o(s) imposto(s) atempadamente e de ficar sujeito a coimas e custas.

Sugerir correcção