Metro de Lisboa já assinou contrato com Mota-Engil e Spie

Contrato de 73,5 milhões que está a ser contestado pela Sacyr Somague/DST/Sacyr Neopul foi assinado na terça-feira passada.

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Esta é a obra mais cara do projecto de expansão do metro de Lisboa Francisco Romao Pereira

O Metropolitano de Lisboa já assinou o contrato para a execução do obra entre a futura estação de Santos e o Cais do Sodré, no âmbito da expansão do metro e da linha circular. Isto numa altura em que, conforme noticiou o PÚBLICO, um dos consórcios perdedores, formado pela Sacyr Somague/DST/Sacyr Neopul, está a contestar a vitória do concorrente.

De acordo uma nota enviada esta sexta-feira ao final da tarde pela empresa pública de transportes, o contrato para a execução dos toscos da segunda empreitada do plano de expansão foi assinado na passada terça-feira, dia 22, com a Metro Santos Sodré, um agrupamento complementar de empresas (ACE) formado pela Mota-Engil e pela Spie.

O contrato, no valor de 73,5 milhões de euros, diz o metropolitano, “foi assinado no estrito cumprimento e respeito pelo regime fixado no Código dos Contratos Públicos, decorridos os prazos legais e a tramitação subsequente legalmente estabelecida”.

A empresa explica ainda que o consórcio Sacyr Somague/DST/Sacyr Neopul apresentou ao conselho de administração da empresa, no dia 10, uma “impugnação administrativa do acto de adjudicação” da empreitada. Esta impugnação, diz a nota, “não suspende a tramitação subsequente do concurso” e foi já indeferida pelo conselho de administração.

Entretanto, deu entrada no dia 18 um processo de “contencioso pré-contratual” no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa onde o Metropolitano de Lisboa surge como réu, com dois consórcios como contra-interessados: o formado pela Mota-Engil e pela Spie, e outro formado pela Ramalho Rosa/FCC Construcción. Tanto este como o da Sacyr Somague/DST/Sacyr Neopul apresentaram-se a concurso com valores de obra superiores ao do consórcio vencedor. O PÚBLICO contactou a Sacyr para saber os fundamentos da decisão tomada pela construtora espanhola, mas a empresa não quis comentar.

Na nota distribuída, o Metropolitano de Lisboa diz que “não foi, até ao momento, citado de qualquer impugnação judicial interposta pelo referido concorrente ou por qualquer outro concorrente, relativa ao presente concurso”.

O prazo de execução da empreitada contratualizada no dia 22 com a Mota-Engil é de 960 dias, “contados da data da respectiva consignação”, o que, diz a empresa pública, “só poderá ocorrer após obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas”.

Esta é a obra mais cara do projecto de expansão do metro de Lisboa, que conta com um investimento de 210 milhões de euros (127 milhões do Fundo Ambiental e 83 milhões do Fundo de Coesão).

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