Fundos europeus vão chegar a famílias com carências habitacionais

O Plano de Recuperação e Resiliência deverá financiar a resolução dos problemas de carências habitacionais que já estão sinalizados, anunciou o ministro do Planeamento. No próximo quadro comunitário, as empresas deverão ter acesso a cinco mil milhões de euros através do FEDER.

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JOSÉ SENA GOULÃO

Os problemas de elegibilidade de investimento no sector da habitação para efeitos de comparticipação de fundos comunitários poderão ficar momentaneamente resolvidos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo vai entregar em Bruxelas até ao próximo dia 15 de Outubro. Nelson de Souza, ministro do Planeamento, admitiu que as verbas que vão chegar da União Europeia para ajudar o país a recuperar dos efeitos trazidos pela pandemia de covid-19  “vão permitir concluir, até final de 2024, os 26 mil casos de famílias que estavam sem habitação condigna”.

O Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional foi conhecido em 2018 e foi ele que serviu de base ao lançamento da Nova Geração das Políticas de Habitação, com as quais o primeiro-ministro anunciou o objectivo de erradicar todas as carências habitacionais até aos 50 anos do 25 de Abril – o que acontecerá em 2024.

“Em condições normais estes investimentos não poderiam ser financiados directamente pela União Europeia. Mas agora podem. Até porque se demonstrou que a geografia da pandemia está muito ligada aos problemas habitacionais que existem sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto”, argumentou o ministro. Nelson de Souza deu este plano como o exemplo do que o Governo pretende executar com o PRR.  O que vamos fazer é acelerar os programas que já estavam preparados mas que tinham uma execução mais lenta e que agora podem chegar rapidamente ao terreno”, admitiu o ministro no programa “Política com Palavra”, um podcast do Partido Socialista com entrevistas semanais.

Nessa entrevista, Nelson de Souza voltou a defender o investimento público como a medida mais eficaz para combater os efeitos da crise – “por mais incentivos que sejam dados às empresas, não podemos esperar que sejam elas a alavancar o investimento que é necessário numa conjuntura como esta”, argumentou o ministro. E voltou a referir que o investimento público irá aumentar a procura por bens e serviços que, recordou, serão fornecidos por empresas.

Respondendo directamente às criticas feitas pelo líder do PSD, Rui Rio, de que este Plano de Recuperação e Resiliência não destinava nenhuma fatia relevante para o apoio às empresas e que se limitava a financiar necessidades do Estado, Nelson de Souza referiu que o PRR serve para responder “ao que é urgente e imediato” e, por isso, é que se aceleram programas e medidas que já estavam pensadas ou até no terreno. Mas, acrescentou, é preciso lembrar que para além deste plano, a três anos, é preciso pensar no próximo quadro financeiro plurianual, que vai vigorar entre 2023 e 2030.

“As linhas do próximo quadro financeiro ainda não são públicas, mas posso desde já adiantar que está prevista uma transferência de fundos de cerca de dez mil milhões de euros no âmbito do FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional]. E desses, vamos destinar cerca de 50% para apoiar directamente as empresas. Ou seja, as empresas vão ter cinco mil milhões de euros de fundos”, avançou o ministro.

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