Pandemia acaba com excedente e provoca défice de 5,4% no primeiro semestre

Tal como o esperado, excedente de 2019 esfumou-se com a pandemia. Ainda assim, défice na primeira metade do ano é menor do que o previsto pelo Governo para o total de 2020.

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O impacto da pandemia nas contas públicas fez-se sentir de forma clara durante o segundo trimestre do ano, mas, ainda assim, durante a primeira metade do ano, o valor do défice público ficou abaixo da meta definida pelo Governo para a totalidade de 2020.

De acordo com os dados das contas nacionais publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo negativo das Administrações Públicas cifrou-se, durante os primeiros seis meses deste ano, em 5,4%. Este valor confirma a já esperada deterioração das contas públicas face ao ano passado. Em 2019, no total do ano o saldo foi positivo em 0,1% (revisão ligeira em baixa face ao excedente de 0,2% estimado inicialmente) e durante o primeiro semestre o défice tinha sido de 1,2%.

Os impactos nas finanças públicas da travagem brusca da economia provocada pela pandemia são notórios, com quebras fortes na receita fiscal e aumentos das despesas relacionadas com o sector da saúde e com os apoios sociais. Durante o segundo trimestre do ano, aquele em que a economia se afundou e os efeitos da pandemia atingiram o seu pico, o défice público registado foi de 10,5%, em comparação com um défice de 2,2% no trimestre homólogo do ano anterior.

As expectativas para o resto do ano, com a economia a recuperar, mas ainda bem abaixo dos níveis anteriores à crise, são da manutenção de desequilíbrios acentuados nas contas públicas, já que as receitas fiscais deverão continuar a ser menores do que no ano passado e o esforço de despesa relacionado com a pandemia deverá persistir.

De qualquer modo, para já, o défice na primeira metade do ano ficou abaixo daquilo que são as projecções do executivo para a totalidade de 2020. Na proposta de Orçamento Suplementar apresentada em Junho era definida uma meta de défice de 6,3%, tendo este valor sido revisto em alta para 7% pelo ministro das Finanças, após as alterações introduzidas no decorrer da discussão do OE na Assembleia da República.

Geralmente, tal como aconteceu no ano passado, o valor do saldo orçamental registado no final do ano é melhor do que aquele que se verifica na primeira metade do ano. Em 2020, os factores de incerteza são bem maiores, mas, se tal voltar a acontecer em 2020, o executivo superará confortavelmente a sua meta.

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