Constitucional em Coimbra

Surgiu agora a proposta de deslocar o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra. Eis uma ideia sem razão de ser. Em todos os países, os Tribunais Constitucionais ou tribunais equivalentes situam-se nas respectivas capitais, a par dos órgãos políticos do Estado.

Só na Alemanha o Tribunal Constitucional funciona em Karlsruhe, por ter sido criado no tempo da Alemanha Ocidental, que tinha Bona como capital política provisória. E, de todo o modo, não se pode comparar um Estado federal como a Alemanha com um Estado unitário como Portugal.

Nem todos os presidentes do Tribunal Constitucional têm sido professores da Universidade de Coimbra.

Jorge Miranda, constitucionalista

O euro dos nossos pesadelos

Ricardo Cabral (PÚBLICO de 21 de Setembro) tem razão ao sublinhar que as análises de um número crescente de economistas sobre a insustentabilidade do euro no quadro actual (orçamental, institucional e político) da União Europeia leva-os a assumir posições inconsistentes quando se trata de definir políticas orçamentais e monetárias à escala europeia. Mas trata-se de um problema conhecido há cerca de 30 anos, como em 1992 o Prémio Nobel da Economia Maurice Allais explicava a propósito do projecto de União Económica e Monetária. Sendo positivo, o Plano de Recuperação Europeu não vai mudar substancialmente a situação, e o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 representará mais um exercício de cosmética e não a cirurgia profunda que a União Europeia precisa para caminhar para a convergência real das suas economias.

Mário Rui Martins, Matosinhos

Euro, medo e escrúpulos

Uma palavra de cada um dos três artigos para compor um título. Conseguirei? Todos vindos no PÚBLICO de ontem, a saber: “O euro dos nossos sonhos?” (Ricardo Cabral), “O capitalismo, a democracia e a moral” (José Veiga Sarmento) e “A polarização americana: ter ou não ter escrúpulos” (Rui Tavares), respectivamente. No primeiro, o autor “exorciza” o euro, “curiosamente” juntando-se a um falcão holandês (aqui ambivalente), o que até me levou a pensar que houve erros de tipografia. Mas o que relevo é o excerto em que fala de elites portuguesas que defendem interesses estrangeiros, perguntando-me eu se isto não é o célebre status? No segundo, com uma análise muito bem feita, preferiria a substituição de “moral” por “ética” e, sobretudo, não valorizaria o “medo” positivamente, já que há quem diga que é ele o verdadeiro antónimo de “amor” por gerar o ódio habitualmente tido como tal. Finalmente, no terceiro, não acho que o “não ter escrúpulos”, que o autor quase sugere aos democratas norte-americanos que usem, assim deva ser chamado, pois seria somente arte política que contraria a ausência dos ditos – essa sim – em Trump e Mitch McConnell, republicanos, com a nomeação de uma nova juíza para o Supremo Tribunal Federal.

Fernando Cardoso Rodrigues, Porto