O Presidente da República volta a apelar ao compromisso de todos para com o multilateralismo e a ONU, 75 anos depois da sua criação, defendendo que isso se torna ainda mais urgente com a pandemia de covid-19, que considera “um dos maiores desafios à escala global que a ONU e os seus Estados-membros enfrentam desde a sua criação”.

Marcelo Rebelo de Sousa fez este apelo numa mensagem publicada esta segunda-feira no site da Presidência no dia da reunião de alto nível que decorrerá por videoconferência para comemorar os 75 anos da Organização das Nações Unidas (ONU), aniversário que se celebra a 24 de Outubro.

Ali começa por lembrar as primeiras palavras do preâmbulo da carta fundadora da ONU - “Nós, os povos das Nações Unidas” – e defende que os valores ali expressos continuam “relevantes”: “A paz e segurança mundiais, a promoção dos direitos humanos universais e justiça para todos.”

“As circunstâncias particularmente difíceis causadas pela pandemia da covid-19 fazem com que este seja um dos maiores desafios à escala global que a ONU e os seus Estados-membros enfrentam desde a sua criação, tornando ainda mais premente e actual o compromisso de todos perante os valores da Carta das Nações Unidas”, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa.

Assim, defende o chefe de Estado, “é tempo de reflectir e reafirmar o compromisso das nações, também de Portugal, para com o multilateralismo e as Nações Unidas”, escreve. Recordando as obrigações assumidas por Portugal, Marcelo termina reiterando a “esperança num mundo melhor, mais digno e mais justo para todas as gerações”.

“Juntos, 75 anos depois, continuamos a construir um futuro melhor, convictos de que a nossa visão multilateralista, aberta e solidária está em plena sintonia com a nobre missão das Nações Unidas e da sua Carta”, conclui.

Os trabalhos da 75.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, órgão constituído por representantes de todos os 193 Estados-membros desta organização, começaram na semana passada e o debate geral terá início nesta terça-feira.

Desta vez, devido à pandemia de covid-19, a sessão decorre com recurso a intervenções em vídeo, embora qualquer líder mundial tenha o direito de comparecer pessoalmente para discursar na sede da ONU, em Nova Iorque.

Nesta 75.ª sessão, será o primeiro-ministro, António Costa, a representar o Estado português. O debate geral entre chefes de Estado e de Governo terá como tema “Tornar a ONU relevante para todos: liderança global e responsabilidade partilhada para sociedades pacíficas, equitativas e sustentáveis”. Antes mesmo de o fazer, Costa também divulgou esta segunda-feira uma mensagem em que apela ao respeito pelo direito internacional.

"Há 75 anos, a fundação da ONU estabeleceu uma nova ordem mundial baseada no direito internacional, na igualdade entre Estados soberanos, na dignidade da pessoa humana. Foi uma vitória da esperança. Hoje devemos preservar e renovar essas conquistas, apoiando uma ONU forte”, escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Na abertura deste encontro anual, o secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou que 2021 será “um ano crítico” para as Nações Unidas e advertiu contra os riscos do unilateralismo no combate à pandemia de covid-19, pedindo um novo compromisso para a cooperação global, que permita igualmente uma distribuição justa e equitativa de vacinas.

No dia 26 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os 75 anos da Carta das Nações Unidas também com uma mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet, em que pediu que “o diálogo, a procura de soluções comuns, a solidariedade e o respeito de uns pelos outros seja apanágio das relações internacionais, num mundo que não deixe ninguém para trás”.

Em Setembro do ano passado, quando discursou na 74.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, o Presidente da República declarou o apoio de Portugal “a todas as prioridades que tem prosseguido o secretário-geral António Guterres no seu difícil, mas lúcido, dinâmico e determinado mandato” à frente desta organização, iniciado em 1 de Janeiro de 2017.

Essas prioridades incluem “um multilateralismo efectivo, assente no direito internacional e na Carta das Nações Unidas, e o seu alargamento ao ambiente, às alterações climáticas, aos oceanos”, referiu, “e também a reforma do sistema das Nações Unidas”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, representou também Portugal na 71.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em 2016, e na 73.ª sessão, em 2018. Em 2017 coube ao primeiro-ministro, António Costa, representar o Estado português.

Actualizada às 15h24 com a mensagem de António Costa