BE critica falta de preparação no regresso à escola e diz que Governo está “a correr atrás do prejuízo”

O BE recordou que propôs a diminuição do número de alunos por turma ainda em Junho, mas que a proposta foi rejeitada. O partido chama agora o ministro Tiago Brandão Rodrigues ao Parlamento.

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Joana Mortágua, deputada do BE, assina o requerimento que chama o ministro da Educação ao Parlamento Rui Gaudêncio/Arquivo

Com turmas inteiras a almoçar na sala de aula e com relatos de alunos impedidos de estar na escola além do seu horário e sem alternativa para se protegerem da chuva, o BE quer ouvir o ministro da Educação no Parlamento com “urgência” para obter explicações sobre a “situação de grandes dificuldades que se vive nas escolas e na comunidade escolar”. Além dos relatos que chegam das escolas sobre o caos na gestão do número de alunos, os bloquistas questionam também a escassez de material tecnológico e a falta de funcionários que assegurem a limpeza do espaço escolar. 

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República esta segunda-feira, a deputada Joana Mortágua insistiu que é preciso fazer “tudo o que está ao alcance” para que os alunos tenham aulas presenciais e recorda as alternativas que o partido apresentou no Parlamento antes do arranque do ano lectivo (e que foram rejeitadas). “O Governo não trabalhou aquilo que devia ter trabalhado com cada escola”, critica o BE.

"O Governo poderia ter ido mais longe em vez de agora correr atrás do prejuízo na preparação do ano lectivo”, considerou Joana Mortágua. “Havia alternativas. Não eram fáceis. Não tinham os mesmos custos que teve o ano passado. Mas estamos a lidar com uma pandemia e com o direito de uma geração à Educação. É um investimento que tem de ser feito. Tem de ser uma prioridade”, argumentou de seguida. “As escolas, ao tentarem resolver as coisas como podem, estão a tornar a experiência dolorosa para alunos e professores”, disse, dando conta de que existem turmas inteiras a almoçar nas salas de aulas, para que os alunos não saiam do mesmo espaço.

Entre as alternativas que poderiam estar a ser aplicadas, a deputada bloquista lembrou a proposta feita pelo partido ainda em Junho para que houvesse uma diminuição do número de alunos por turma de forma a garantir o distanciamento de segurança entre os estudantes e que foi chumbada no Parlamento. “Sabíamos o que isso significava: mais funcionários, mais professores e encontrar com cada escola soluções para promover o distanciamento físico”, assinalou. Soluções, exemplificou a deputada, “que não passassem por manter os alunos o dia inteiro na mesma sala de aula ou por meter os alunos, à porta da escola, à chuva, todos debaixo da mesma paragem, à espera do autocarro”.

“Se houvesse os recursos necessários, essa preparação poderia ter sido possível. Mas esse projecto foi chumbado. Foi dito até que ele não era solução para o início do ano lectivo”, criticou Joana Mortágua. A parlamentar não identifica diferenças substanciais em relação ao ano lectivo anterior, uma vez que o Governo optou por manter “o mesmo número de alunos por turma e o mesmo número de professores”.

Joana Mortágua repetiu que era “muito, muito, muito claro” a inexistência de funcionários em número suficiente para que se pudesse proceder à limpeza e higienização dos espaços escolares. “O primeiro-ministro veio agora correr atrás do prejuízo e dizer que serão contratados mais 1500 funcionários. Não entendemos como não era possível antecipar que isto era necessário e fazer essa contratação no Verão, para que os funcionários já estivessem nas escolas agora”, condena. Além disso, o BE nota que não é claro o vínculo laboral que terão estes 1500 funcionários ou como será feita a sua distribuição, uma vez que a portaria em causa “está há sete meses a ser revista”.

O BE está preocupado com o risco de as escolas voltarem a encerrar, uma vez que essa decisão trará novamente consequências negativas para as crianças, não só a nível de aprendizagem, mas também no impacto mental e socioeconómico. “É de evitar que as escolas tenham de passar para o regime misto. Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que as crianças fiquem na escola, porque é aí que aprendem e é aí que têm o acompanhamento especializado que precisam”, argumentou. 

No requerimento enviado ao Ministério da Educação a que o PÚBLICO teve acesso, o BE escreve que “não são apenas os computadores e os recursos digitais que ainda não chegaram às escolas, pondo em causa a capacidade para transitar o sistema de ensino para o regime misto em caso de necessidade”, mas “a falta de assistentes operacionais para reforçar a higiene e segurança dos espaços, assim como o alargamento do horário das escolas conforme recomendado pelas autoridades de saúde”.

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