Opinião

O Capitalismo, a Democracia e a Moral

Para salvar o país não basta hoje o plano de recuperação económica. Falta recuperar os dois pilares de que falava o político ateniense: o medo e a Honra.

Segundo Napoleão, o que movia a humanidade era a ganância e o medo. Extraordinário conhecedor da natureza humana, Napoleão tinha também uma sólida formação clássica, pelo que poderá ter-se inspirado num discurso de um político ateniense do séc. V a.C., que considerava que o que contava para a humanidade eram o interesse, o medo e a honra. Esta era uma fórmula mais abrangente e equilibrada, mas o grande Imperador, génio pragmático e apressado, achou que poderia simplificar e dispensar a honra. Em Portugal – e, em boa medida, em grande parte do Mundo globalizado – a simplificação alargou-se e acabou por cair também o medo. Sem medo, e dispensando a honra, a ganância assumiu sozinha as rédeas deste jardim à beira mar plantado. O resultado está à vista, pelo que, agora, não vai bastar trabalhar para a recuperação e para o desenvolvimento económico. As nossas prioridades vão ter de considerar a reintrodução do medo e, sobretudo, o restabelecimento da honra para um pedestal bem visível.

Portugal não está bem e que corre o risco de ficar bem pior. Só a tradicional moderação de costumes e a almofada dos Fundos Europeus permitiu que vivêssemos despreocupadamente até os sinos das crises tocarem a rebate. Como diria Warren Buffet, quando a maré baixa é que se vê quem tem fato de banho, pelo que os bandidos caseiros só deixaram de ser o nosso orgulho e de ter a nossa simpatia quando, baixando a maré, a crua realidade se impôs ao manto diáfano da fantasia.

Para remediar o mal deste drama colectivo, o reflexo fácil é atribuir as culpas ao sistema, seja ele o Capitalismo ou a Democracia. Acabe-se com um, com o outro ou com os dois, e a salvação, dirão alguns, estará à nossa espera. Mas para não cairmos todos no inferno, vale a pena olhar para o que correu mal e perceber o que se deve fazer para corrigir o caminho. Porque a alternativa é mesmo o inferno.

O Capitalismo não é um sistema perfeito. A dificuldade começa logo quando se quer definir exactamente o que é o Capitalismo. Desde o Capitalismo das cidades do Renascimento italiano, ao Imperialismo Vitoriano do séc. XIX, ao faroeste americano, ao Capitalismo Social-Democrata do Norte da Europa, até ao Capitalismo chinês – que tem a particularidade de ser dirigido por um Partido Comunista que se define como anticapitalista –, a lista é infindável e as formas que o Capitalismo assume, também o são. Para simplificar, podemos aceitar que se designe de capitalista um sistema em que um indivíduo pode criar e deter riqueza, por oposição a um sistema onde tal não possa acontecer.

No extremo oposto do Capitalismo estão os modelos de organização social onde o direito à riqueza individual não é permitido. Cabem aqui as comunidades religiosas e, desde os finais do séc. XIX, os projectos marxistas de salvação da humanidade, que assumem ter por missão a criação de sociedades igualitárias, despojadas da propriedade privada, à qual se atribui a origem básica da injustiça. Hoje percebe-se porque tiveram inicialmente essas crenças terreno fértil no Capitalismo selvagem do séc. XIX, assim como na incrivelmente desigual sociedade russa dos czares. Porém, as profecias do fim do Capitalismo pecaram por manifesto exagero e os capitalistas ocidentais lá foram evoluindo, começando por integrar as questões igualitárias, de responsabilidade social e, agora no séc. XXI, as preocupações ambientais. Em contraponto, foram acontecendo em vários pontos do Globo experiências redentoras anticapitalistas. Só que de todas estas se pode tirar uma conclusão: o sucesso económico nunca foi por essa via alcançado apesar do dramático sacrifício da liberdade. Para quem defende o fim do Capitalismo, sonhando com a via do Socialismo para o Comunismo, bastaria hoje uma visita (não guiada) aos modelos venezuelanos ou da Coreia do Norte para que se fizesse luz. Que manifestamente falta a quem, por incrível que pareça, se declara admirador das virtualidades destes exemplares infernos.

Se liquidar o Capitalismo não resolve a crise e, pelo contrário, agrava exponencialmente o problema, será que é necessário liquidar a Democracia? A vertigem deste tipo de soluções tem a vantagem da simplicidade e por vezes até funciona, como acontece na China do partido único. Mas é isso que, como seres vivos, ambicionamos? Ser peças de uma engrenagem onde a liberdade é considerada um pecado que temos de expurgar?

A tentação do abandono da Democracia numa situação de crise para resolver problemas inadiáveis faz parte do receituário tradicional, tanto à direita como à esquerda. O resultado não é, em substância, muito diferente já que, como dizia Albert Camus, o fascismo é a glorificação do carrasco por ele próprio, enquanto o comunismo, mais dramático, é a glorificação do carrasco pelas suas vítimas. Numa e noutra solução o Homem deixa de existir em nome do seu suposto salvador, mas que~, como dizia Camus, é de facto o seu próprio carrasco.

Capitalismo e Democracia não são opções para as quais se devam procurar alternativas. São as bases da nossa existência como cidadãos livres vivendo em sociedades prósperas e são requisitos básicos de qualquer ordenamento constitucional. Mas para que o Capitalismo e a Democracia proporcionem as respostas de que as sociedades precisam para funcionar em harmonia, é necessário encontrar formas de proteger o interesse público. Isto é algo que os gregos descobriram há mais de 2500 anos, mas que é hoje um conceito pouco conhecido em Portugal.

Para salvar o país não basta hoje o plano de recuperação económica. Falta recuperar os dois pilares de que falava o político ateniense: o medo e a honra.

O medo terá de ser recuperado pelo exercício da justiça que, em Portugal, sumiu e deixou a ganância à solta. Se não for resolvida esta frente, com a criação da jurisprudência e dos meios que neste momento não possuímos, assim que desaparecerem os milagrosos Fundos Europeus, acordaremos para uma realidade que será brutal.

A honra é, dos três pilares, o mais difícil de apreender, porque muito dependente da época e da cultura local. Mas porque não considerar que a honra significa o dever cumprido de forma recta e honesta, tanto por parte dos cidadãos para com a sociedade, como por parte do Estado para com os cidadãos? Enquanto a promoção do exercício da honra por parte dos cidadãos e das empresas é possível através de iniciativas cívicas e de auto-regulação, precisamos urgentemente de um Estado que cumpra o seu dever e seja eficaz e independente na assumpção das funções que lhe foram atribuídas. E se há algo que está claro com a sucessão das crises que vivemos é que o Estado é essencial para resolver as questões de sobrevivência das sociedades, que os interesses privados não entendem nem reconhecem. A ilusão do Estado mínimo morreu com estas crises, mas o que temos em Portugal em muitas áreas do Serviço Público é a sua negação, apesar das ilhas de excelência que subsistem fruto da dedicação de alguns. O domínio partidário do aparelho de Estado e a subserviência aos poderes económicos deu-nos como regra de serviço para o público a incompetência e a corrupção. E sem resolvermos isto, o Estado só pode ser um empecilho e um cúmplice do fracasso que queremos ultrapassar.

Merecemos mais.

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