Fundação Franco, ameaçada de extinção, duplicou de associados desde que Sánchez chegou ao poder

São 1500 os membros que pagam para garantir o funcionamento da instituição que protege a memória do ditador. Nova Lei da Memória Democrática prevê o seu encerramento.

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Os saudosistas do ditador espanhol prometem lutar contra a ordem de encerramento da fundação PAUL HANNA/Reuters

Os números totais podem não parecer muito impressionantes – são 1500 as pessoas que actualmente fazem contributos regulares para financiar a instituição que preserva a memória do ditador – mas é muito significativo que quase metade destas só se tenha tornado associada da Fundação Francisco Franco desde que o socialista Pedro Sánchez chegou ao poder em Espanha.

Segundo escreve o jornal El Mundo, eram 800 os membros da instituição antes da moção de censura que derrubou Mariano Rajoy e levou o rei Filipe VI a assinar o decreto que nomeou Sànchez primeiro-ministro, a 1 de Junho de 2018. Os números e o facto de a Fundação Franco viver o que o diário descreve como “uma época de popularidade entre os simpatizantes do franquismo”, com contas saneadas, ganham relevo com a aprovação, a semana passada, em Conselho de Ministros, do anteprojecto da Lei de Memória Democrática.

Entre muitas outras medidas, a nova lei (que quando for aprovada no Congresso substituirá a Lei da Memória Histórica, do Governo de José Luis Rodríguez Zapatero) determina a extinção da Fundação Franco. A partir de agora é proibido fundar qualquer entidade que exalte a figura do ditador e serão proibidas, de forma retroactiva, as que já existam.

Pertencer à Fundação envolve apenas preencher um documento disponível no seu site e decidir o valor da contribuição que se pretende fazer, a partir de um mínimo de dez euros por trimestre. Pode contribuir-se mensalmente e com valores mais altos, descreve o diário, havendo quem dê 100 euros por mês para garantir o funcionamento da Fundação e “até um senhor que deixou uma casa em herança”.

Os responsáveis pela instituição que administra um arquivo de 30 mil documentos prometem combater a decisão nos tribunais e já preparam essa luta desde que as eleições de Novembro do ano passado obrigaram Sánchez a entender-se com Pablo Iglesias, líder do Unidas Podemos. Para a Fundação, essa foi a confirmação que o Governo rapidamente redigiria uma lei mais dura do que a aprovada por Zapatero, em 2007. Sánchez prometera, aliás, em campanha, a extinção da Fundação, assim como de “todas as organizações que se empenhem em semear o ódio e defender a ditadura”.

“A pergunta é se serão capazes de roubar um arquivo privado”, diz o presidente da Fundação Franco, Juan Chinarro, questionado pelo El Mundo sobre o que aconteceria ao arquivo que custodia. Já a semana passada, ouvido pelo jornal El Español, o general Chicharro afirmara que a Constituição estabelece “a liberdade ideológica, de pensamento, de expressão e de cátedra sempre que não se produza violência”. “A Constituição protege-nos”, repete, insistindo não acreditar no encerramento da instituição.

A grande diferença entre as leis separadas por 13 anos é que a actual implica obrigações, tanto para o Estado como para as comunidades autonómicas, enquanto a anterior se limitava a fazer recomendações.

O projecto, que visa “construir uma memória democrática comum de todos os espanhóis”, nas palavras de Carmen Calvo, vice-presidente do Governo e ministra da Memória Democrática, prevê a aguardada reconversão do Vale dos Caídos em lugar de homenagem às vítimas da Guerra Civil; a anulação das sentenças franquistas e dos títulos nobiliários; a retirada das medalhas e condecorações; a criação de uma procuradoria para impulsionar os processos de busca das vítimas e o seu reconhecimento; a eliminação de nomes de personagens da ditadura de localidades e centros públicos ou a “actualização” dos conteúdos curriculares da disciplina de História.

Apesar de todas as suas certezas, o general Chicharro também admite que “qualquer coisa pode acontecer”, principalmente depois da exumação de Franco do mausoléu do Vale dos Caídos, há quase um ano, realizada contra a vontade da família que o nomeou para presidir à Fundação. De tal forma que o presidente da instituição assume que não está posta de parte uma mudança de sede para outro país.