A data de finalização das obras do Bolhão ainda não é certa, mas, se tudo correr como previsto, os novos comerciantes deverão ter os espaços atribuídos até Abril do próximo ano. Os “concursos por prévia qualificação” para atribuição dos 60 espaços vagos arrancam já a 6 de Outubro e os interessados vão ser submetidos a três fases. As rendas para os novos comerciantes têm um tecto mínimo definido pela autarquia e o valor final será fixado em hasta pública: fica com o espaço quem oferecer o valor mais alto.

Cátia Meirinhos, administradora da empresa municipal GO Porto, foi à reunião de câmara desta segunda-feira para apresentar aos vereadores as condições definidas para os concursos e aquilo a que a autarquia chamou “Abanca-te no Bolhão”, uma campanha com diversos muppies já espalhados pela cidade e que quer cativar novos comerciantes para o mercado histórico.

Os novos inquilinos têm 42 bancas livres (com licenças de utilização de 20 anos, renováveis por iguais períodos), seis restaurantes (com contrato de utilização de 12 anos, renovável por períodos de oito) e 12 lojas (com contrato de arrendamento de seis anos, renovável por períodos de quatro). Para cada banca, restaurante e loja foram definidas categorias de produtos que poderão ser comercializados, procurando a autarquia aumentar a oferta disponível e manter concorrência, explicou Cátia Meirinhos.  

As obras no Bolhão vão aumentar “ligeiramente” a capacidade do mercado, que passa a ter mais espaços, e, se todas as vagas forem ocupadas, significará um acréscimo “significativo” do número de comerciantes existentes quando o mercado fechou para obras, em Maio de 2018. No total, o Bolhão terá 150 espaços.

Os novos comerciantes terão rendas mais elevadas do que os “históricos”, que vão manter a mesma renda, esclareceu Rui Moreira perante a pergunta da vereadora socialista Odete Patrício. Para os mais antigos foi, por “decisão política”, definido um “preço não comercial”, enquanto os novos estarão sujeitos às “condições de mercado e concorrência”. As bancas têm o preço mínimo de 16 euros por metro quadrado, os restaurantes de 12 euros por metro quadrado e as lojas, viradas para o exterior, de 50 euros por metro quadrado. Cada comerciante poderá ter, no máximo, uma tipologia de espaço.

A apresentação destes novos espaços que irão a concurso vem “dissipar as suspeitas” levantadas nas “redes sociais” de que o Bolhão poderia vir a receber espaços como supermercados, sublinhou o presidente da câmara. 

As obras tinham inicialmente uma duração prevista de dois anos, sendo apontado Maio de 2020 como término. Esse prazo foi, em Dezembro de 2019, alargado por um ano, por ser necessário alterar o “método construtivo” antes definido. Em Junho, numa entrevista à Antena 1, Rui Moreira admitiu que a necessidade de validação desse método construtivo por parte da Direcção-Geral do Património Cultural e a pandemia poderiam atrasar mais a empreitada, mas mostrou-se confiante na inauguração do mercado antes das eleições autárquicas, a realizar em Outubro de 2021.