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Campanha Vacina para todos subscrita por 117 personalidades, de Eanes a Marques Vidal

Declaração pede aos governos e organizações internacionais que a futura vacina seja de acesso universal e gratuito e que os laboratórios sejam ressarcidos apenas na medida do seu investimento.

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daniel rocha

São 117 personalidades das mais diversas áreas, da política à justiça, passando pela religião, cultura, medicina, educação e outros sectores da sociedade civil, e fazem um pedido simples: que a vacina da covid-19 seja de acesso universal e gratuito e que os laboratórios sejam ressarcidos apenas na medida do seu investimento.

Entre essa mais de centena de nomes estão António Ramalho Eanes, Joana Marques Vidal, Ana Jorge, Bagão Félix, Artur Santos Silva, D. Manuel Clemente, D. José Tolentino de Mendonça, Marçal Grilo, Rui Vilar, Graça Morais, Isabel Alçada, Isabel Jonet, Silva Peneda, Lídia Jorge, Luís Represas, Margarida Balseiro Lopes, Maria Emília Brederode Santos, Nuno Delgado, Nuno Lobo Antunes, Morais Sarmento, Pedro Norton de Matos, Viriato Soromenho Marques.

A campanha Vacina para todos é a expressão nacional de uma iniciativa de nível mundial do Nobel da Paz Mohamad Yunus (pioneiro do microcrédito), que convidou cerca de uma centena de prémios Nobel e líderes mundiais a mobilizarem-se em defesa do princípio de que as futuras vacinas de prevenção do coronavírus possam ser um “bem comum global” de forma a permitir o acesso “justo e universal” a esse bem.

A centena de personalidades portuguesas junta a sua assinatura a este pedido mundial para que governos, fundações, organizações financeiras como o Banco Mundial e os bancos de desenvolvimento regional trabalhem “detalhadamente a forma de disponibilizar as vacinas gratuitamente. E argumentam que a “eficácia” de uma campanha de vacinação para combater verdadeiramente a pandemia “dependerá da sua universalidade”.

Inicialmente, a declaração Declare Covid-19 vaccines a global common good (Declarem a vacina covid-19 um bem comum global) teve o apoio de 25 Prémios Nobel, 39 ex-Presidentes e primeiros-ministros de diversos países e 86 líderes mundiais do mundo empresarial, cultural e artístico, descreve a organização portuguesa, promovida pelo IPAV – Instituto Padre António Vieira através do seu projecto Academia de Líderes Ubuntu.

Além de pedirem que não haja discriminação na distribuição e administração da vacina e que esta seja de acesso gratuito para todos, os signatários da campanha defendem que deve ser criado um mecanismo que, de forma transparente, determine o “retorno justo dos investimentos em pesquisa para a descoberta de uma vacina covid-19”. Mas para isso é igualmente necessário que a informação transmitida pelos cientistas, autoridades e o sector privado que está a apostar na investigação seja “oportuna, exacta, completa e transparente”.

“Os resultados da investigação devem ser do domínio público, disponibilizando-os a qualquer unidade de produção que se comprometa a operar sob rigorosa supervisão regulamentar internacional e somente para essas unidades”, lê-se no texto da declaração.

Na declaração “A vacina covid-19 de acesso universal e justo”, os subscritores apelam aos líderes globais, organizações internacionais e governos, que “adoptem medidas legais e tomem posições oficiais declarando as vacinas covid-19 como um Bem Comum Global, livre e qualquer direito de patente pertencente a qualquer pessoa”. E também instam a Organização Mundial de Saúde (OMS) a elaborar um plano de acção mundial sobre a vacina, criando um comité internacional responsável pela “monitorização da investigação da vacina e por garantir a igualdade de acesso para todos os países e todas as pessoas dentro de um prazo pré-determinado anunciado publicamente”.

O ideal seria que houvesse um plano minimamente delineado no curto prazo. “Apelamos a todos os líderes mundiais, secretário-geral das Nações Unidas, director-geral da OMS, líderes religiosos, líderes sociais, líderes de laboratórios de investigação, empresas farmacêuticas e líderes dos meios de comunicação social a cooperarem para garantir que, no caso da vacina covid-19, tenhamos um consenso global para acesso universal gratuito, muito antes da sua produção e distribuição efectiva.”

As sucessivas notícias de que alguns países estariam a desenvolver vacinas ou a negociar o exclusivo de vacinas com farmacêuticas deixou claro o cenário futuro de um certo açambarcamento por parte de países mais ricos, deixando o resto do mundo, em especial os países como menos recursos, mais exposto à doença e às suas consequências sanitárias, económicas e sociais.

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