Novo Banco: presidente do Fundo de Resolução diz que não é “Sherlock Holmes”

Luís Máximo dos Santos admite que o Fundo de Resolução deveria estar na Administração do Novo Banco.

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LUSA/MÁRIO CRUZ

Luís Máximo dos Santos disse esta quarta-feira no Parlamento que “gostaria que o Fundo de Resolução estivesse presente na administração do Novo Banco”. Na audição a decorrer no Parlamento, o presidente do Fundo Resolução admitiu que a alternativa de criação da Comissão de Acompanhamento, solução aceite pela União Europeia, “não é a mesma coisa”.

Luís Máximo dos Santos destacou “a tarefa extraordinariamente complexa e difícil” confiada ao Fundo de Resolução, considerando mesmo que “não é uma tarefa de um banco central”.

E quando questionado sobre o controlo do Fundo na venda de activos, nomeadamente sobre o conhecimento dos compradores finais, Máximo dos Santos declarou ser “presidente do Fundo de Resolução” e não “Sherlock Holmes”, referindo-se ao conhecido investigador criado nos livros de Sir Arthur Conan Doyle.

Ainda sobre o relacionamento da administração do Novo Banco com o Fundo de Resolução, nomeadamente no processo de venda de activos, admitiu alguma falha de comunicação, que classificou de “relevante”. Mas reforçou que entre os factores para a forte desvalorização do valor de activos do banco estão alterações de mercado.

Máximo dos Santos, também vice-governador do Banco de Portugal está a ser ouvido no Parlamento, um dia depois da audição do presidente do Novo Banco, sobre as perdas registadas na venda de activos e as conclusões da auditoria da Deloitte.

Morrer na praia

Numa sessão marcada por várias alusões a Sherlock Holmes, por parte dos deputados, o presidente do Fundo de Resolução destacou o processo difícil de resolução do Banco Espírito Santo e da venda do Novo Banco para justificar as dificuldades que levaram à criação do Mecanismo de Capital Contingente, exigido pelo comprador. Chegaram a ser equacionados “planos de contingência adicionais”.

No entanto, garantiu o responsável, os compradores não sabem que “activos estão abrangidos pelo mecanismo e os que não estão”.

Relativamente à possibilidade, não confirmada oficialmente, de não existirem novos financiamentos do Orçamento do Estado ao Fundo de Resolução, o responsável começou por dizer que “é uma questão eminentemente política” e que por isso não pode “responder por matérias políticas”, mas acabou por admitir que seria o “desastre total” se o Novo Banco fosse colocado em risco.

Chegados aqui, seria “morrer na praia”, declarou, acrescentando que está confiante que alguma solução aparecerá, admitindo, inclusive, a possibilidade de serem criados novos impostos que contribuam para o financiamento do fundo.

Questionado sobre a utilização do plafond total do Mecanismo de Capital Contingente, no total de 3,89 mil milhões, Máximo dos Santos disse “não fazer prognósticos”. Ainda estão cerca de 900 milhões disponíveis para financiar as operações abrangidas por este instrumento.

Dívidas de Filipe Vieira noutra auditoria

O presidente do Fundo de Resolução esclareceu que a auditoria ao Fundo de Investimento Alternativo Especializado Criativo Capital (controlado por um vice-presidente do Benfica, Nuno Gaioso Ribeiro), para onde foram transferidos créditos da Promovalor, do universo empresarial de Luís Filipe Vieira, também presidente do Benfica, foi entregue a outra uma auditora, e “está em curso”. Apesar de integrada no mesmo pedido de auditoria, a consultora Deloitte ficou encarregada da avaliação dos actos do Banco Espírito Santo e do Novo Banco e a outra auditora está a fazer, por seu turno, “a análise financeira à constituição do fundo, aos seus métodos de operação e as perspectivas de recuperação”

A Promovalor aparecia como um dos principais devedores do BES, em 2014, e deixou de aparecer em 2018, apesar desses créditos terem transitado para o Novo Banco.

Para o Fundo de Investimento Alternativo Especializado Criativo Capital foram transferidos vários activos da Promovalor, com o propósito de serem rentabilizados no prazo de cinco anos, tendo, alegadamente, o Novo Banco recebido um reforço de garantias. Para além de Gaioso Ribeiro, também o filho de Luís Filipe Vieira é accionista da sociedade que gere este fundo, segundo noticiou o Expresso.

Já esta terça-feira, no âmbito da audição do presidente do Novo Banco, António Ramalho, na Comissão de Orçamentos e Finanças, a deputada do BE, Mariana Mortágua dizia que “o Novo Banco já não é credor [da Promovalor]. É sócio das empresas de Luís Filipe Vieira”, disse.

Na sequência das perguntas da deputada, António Ramalho adiantou que essa auditoria “está em curso”.

António Ramalho referiu que se tratam de “operações que são analisadas em detalhe, que foram autorizadas pelo Fundo de Resolução e que o Fundo de Resolução, de facto, pediu também uma auditoria específica para que ela fosse analisada em profundidade”.

Não foi dada qualquer indicação sobre o prazo para a apresentação das conclusões da auditoria, nem a identidade da consultora que a está a fazer.

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