Sociedade, território, cadeia de valor, Estado. Estes são os quatro pilares do plano estratégico de inovação para a agricultura dos próximos 10 anos (até 2030), sob a insígnia “Terra Futura”. Foi apresentado esta sexta-feira, 11 de Setembro, pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, em Santarém, na presença do primeiro-ministro, António Costa.

A denominada Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 tem como propósito “fazer crescer a Agricultura, de forma sustentável e baseada na inovação”. De acordo com a governante, tal “só será possível defendendo uma sociedade mais consciente da sua alimentação e bem-estar, protegendo o planeta e valorizando os recursos naturais, apostando numa cadeia de valor inovadora e competitiva e contando com um Estado que promove o seu desenvolvimento”.

Em causa estão, entre outros, os seguintes desígnios: a mitigação das alterações climáticas e a redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa produzidos pela actividade agrícola; a adaptação às alterações climáticas com o aumento da resiliência e da capacidade de adaptação às alterações climáticas; os territórios sustentáveis, através da promoção do uso sustentável dos recursos naturais e dos ecossistemas; e a revitalização das zonas rurais, através da promoção da atractividade desses territórios rurais.

“Houve muito pouca articulação com alguém de direito”

Esta agenda, garante o Ministério da Agricultura, “foi um processo participativo de co-criação com os vários agentes da actividade económica, do desenvolvimento local, autarquias, etc.”, tendo sido realizadas “oito sessões, 124 intervenções, [com] nove dezenas de contributos escritos”.

Porém, o sector florestal e da silvicultura, cuja tutela política passou, nesta legislatura, do âmbito do Ministério da Agricultura para o do Ambiente e Acção Climática, não foi envolvido neste processo.

“Não foi articulado nada com ninguém; tudo o que sabemos é através dos meios de comunicação social”, disse Pedro Serra Ramos, presidente da ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, ao PÚBLICO, quando questionado sobre se foram consultados para a elaboração desta agenda.

Ressalvando ainda não ter lido o documento na íntegra, Pedro Serra Ramos pensa não haver na estratégia qualquer conteúdo ligado ao sector florestal. “Penso que não terá nada relacionado com florestas. E, mesmo na parte agrícola, houve muito pouca articulação com alguém de direito. Aliás, aquilo que nos foi transmitido é que aquilo era uma iniciativa do Ministério da Agricultura, não dos dois ministérios [Agricultura e Ambiente e Acção Climática] e que, inclusivamente, o objectivo da senhora ministra [Maria do Céu Antunes] era eventualmente caminhar-se no sentido de uma independência em termos alimentares”.

No entanto, frisa o presidente da ANEFA, “tudo isto foi transmitido por boca, nós não fomos ouvidos nem tivemos acesso ao documento, tudo o que sabemos é o que temos visto na comunicação social”.

Agenda de inovação “é do Ministério da Agricultura”

O PÚBLICO questionou o Ministério do Ambiente e Acção Climática, que agrega agora a pasta das florestas através da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território (antes na tutela da Agricultura). Fonte oficial do ministério de João Pedro Matos Fernandes recusou tecer comentários em relação ao documento apresentado por Maria do Céu Antunes.

A Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 “é do Ministério da Agricultura, obviamente, mas, como todos estes tipos de coisas, são discutidos entre os diferentes ministérios”, referiu aquela fonte.

O PÚBLICO quis saber se, para delinear a Agenda de Inovação a 10 anos apresentada pela ministra da Agricultura, em cuja cerimónia também esteve presente o primeiro-ministro, houve alguma articulação, para alguma das medidas em concreto, entre os ministérios da Agricultura e do Ambiente.

“Houve da mesma forma que, quando nós [Ambiente] apresentámos o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, a Agricultura também foi ouvida. As coisas não são estanques”, explicou a fonte do Ministério do Ambiente, recusando adiantar se houve alguma medida desenhada entre os dois ministérios.