“Brexit”: Boris Johnson enfrenta revolta no seu partido devido a legislação polémica

Parlamento Europeu diz que não ratifica um acordo que viole a lei internacional. Boris Johnson falou com os deputados tories para tentar apaziguar revolta interna.

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Boris Johnson posa com uma marreta junto a uma placa que pede a conclusão do "Brexit" Ben Stansall/Pool via REUTERS

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, está a enfrentar uma contestação no seio do seu Partido Conservador, com vários deputados a mobilizarem-se para votar contra a controversa legislação anunciada pelo Governo, que pretende rasgar partes do acordo do “Brexit”, negociadas e ratificadas com a União Europeia.

A decisão do Governo britânico de retirar a legislação relativa à regulação do mercado interno, contrariando o Protocolo da Irlanda acordado com Bruxelas, levou a UE a fazer um ultimato ao executivo de Boris Johnson, ameaçando levar o caso para os tribunais.

Perante o braço-de-ferro eminente com Bruxelas, o deputado tory Bob Neill, que preside à Comissão de Justiça dos Comuns, apresentou uma emenda ao projecto de lei para forçar uma votação separação da legislação sobre o mercado interno britânico, que começa a ser discutida na Câmara dos Comuns a partir da próxima segunda-feira, não sendo ainda certo que consiga a aprovação na Câmara dos Lordes.

De acordo com o The Guardian, a iniciativa de Bob Neill tem o apoio de antigos ministros, como Damian Green e Oliver Heald. O Independent, por seu lado, diz que a revolta interna nos tories conta com pelo menos 30 deputados conservadores que estão dispostos a votar contra o Governo.

À contestação parlamentar, juntou-se a voz do antigo líder do Partido Conservador Michael Howard que, numa entrevista à Sky News, disse que ficaria “muito surpreendido” se o projecto de Boris Johnson fosse aprovado na Câmara dos Lordes. Howard mostrou-se ainda bastante crítico em relação ao ministro para a Irlanda do Norte, Brandon Lewis, que admitiu que o plano do seu Governo viola o direito internacional.

“Nunca pensei ouvir um ministro britânico, muito menos um ministro conservador, dizer que o Governo iria convidar o Parlamento a agir em violação do direito internacional”, afirmou o antigo membro do executivo de Margaret Thatcher à estação televisiva britânica. Antes das declarações de Howard, os antigos primeiros-ministros conservadores John Major e Theresa May também manifestarem publicamente o seu desagrado com o plano de Boris Johnson.

Com a revolta em curso a apenas dois dias de a legislação começar a ser discutida na Câmara dos Comuns, Boris Johnson tentou tranquilizar os tories numa videoconferência durante a tarde desta sexta-feira. Durante o encontro, referiu que romper o acordo era “necessário para impedir que uma potência estrangeira desagregue” o Reino Unido, segundo o relato do jornalista Paul Brand, da ITV, mas, no final, não respondeu às questões dos deputados.

Em Bruxelas, o grupo de monitorização do Reino Unido no Parlamento Europeu emitiu um comunicado a manifestar a preocupação com a “violação grave e inaceitável do direito internacional” da legislação anunciada pelo Governo britânico, e anunciou que, caso Londres viole o acordo de saída, “o Parlamento Europeu não irá, em nenhuma circunstância, ratificar qualquer acordo entre a UE e o Reino Unido”.

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