A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) avançou esta sexta-feira à Lusa que vai abrir um concurso para 74 postos de trabalho de assistente técnico, relativos a funções de vigilância, recepção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja, nos museus, monumentos e palácios nacionais.

Contactada pela agência Lusa sobre a publicação, em Julho, de contratos para aquisição de serviços de segurança e vigilância, fonte do gabinete de imprensa da DGPC esclareceu que a entidade tem vindo a recorrer ao longo dos anos a serviços externos para estas funções, na área da protecção de pessoas e bens, para prevenção de crimes, que “nunca se deverão confundir com as funções de vigilância, recepção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja desempenhadas pelos trabalhadores do mapa de pessoal” desta direcção-geral.

A mesma fonte adiantou ainda “que a DGPC está a preparar a abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de 74 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, profissionais estes que irão assumir as referidas funções”.

A 13 de Agosto, contactados pela Lusa, os directores de três museus nacionais situados em Lisboa (Coches, Arte Antiga e de Arte Contemporânea) relataram ter tido de reduzir o horário de funcionamento ou fechar salas devido à falta de vigilantes durante o período de férias de Verão, e também devido a constrangimentos provocados pela pandemia.

Também devido à falta de pessoal, um problema crónico dos equipamentos tutelados pela DGPC, o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, viu-se forçado a adoptar uma solução ainda mais radical, de encerramento total no segundo fim-de-semana do mês, de modo a respeitar o direito ao descanso dos dois únicos assistentes técnicos actualmente disponíveis.

Quanto aos dois contratos para aquisição de serviços de segurança e vigilância inscritos na plataforma da administração pública, a DGPC esclareceu que se enquadram no “processo de centralização de procedimentos aquisitivos que pretende racionalizar custos e simplificar a aquisição de bens e serviços transversais na administração pública”, sendo celebrados acordos-quadro com esse objectivo.

Neste âmbito, o contrato resultante do processo n.º 334/DGPC/2020, no valor de 400 mil euros, diz respeito “a uma aquisição de serviços extraordinários de segurança e vigilância (...) tendo por objectivo garantir a segurança do espólio que se encontra nos monumentos, museus e palácios da DGPC, na sequência do encerramento dos mesmos por força das medidas decretadas relativas à situação epidemiológica covid-19”.

Já no que diz respeito ao contrato do processo nº 446/DGPC/2020, no valor de 559 mil euros, “tem um prazo de apenas três meses de execução, atendendo a que existe a expectativa de que entre em vigor brevemente um novo procedimento de aquisição de serviços de segurança e vigilância para as entidades vinculadas, que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros se encontra a elaborar”, indicou ainda a DGPC.