Seis alegados jihadistas portugueses estão desaparecidos mas tribunal vai julgá-los na sua ausência

Só dois arguidos estiveram no julgamento que arrancava esta terça-feira mas foi adiado para o próximo dia 15. Os restantes foram declarados contumazes. São acusados de unirem esforços, recrutarem e financiarem de modo próprio o Daesh, apoiando a ida de cidadãos portugueses e britânicos para a Síria para combaterem ao lado de jihadistas.

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Rui Gaudencio

Seis dos oito portugueses suspeitos de pertencerem à organização terrorista Daesh e que começavam esta terça-feira a ser julgados no Tribunal Criminal de Lisboa foram declarados contumazes. Como o seu paradeiro é desconhecido e não há provas de que os seis arguidos estejam efectivamente mortos, o juiz decidiu declarar a contumácia na manhã desta terça-feira, o que permite que sejam julgados à revelia, sem a sua presença, existindo um mandado de detenção para o caso de serem encontrados.

O julgamento estava marcado para as 9h15 desta terça-feira mas não começou a essa hora porque se aguardava a nomeação de uma advogada oficiosa para representar os seis arguidos., uma vez que a advogada Sandra Araújo que os representava não compareceu.

Foi preciso esperar que a Ordem dos Advogados nomeasse outro advogado.

Devido a este impasse, o colectivo de juízes apenas entrou na sala de audiência já depois as 11 horas.

Seguiu-se outro problema para resolver e que acabaria por determinar o adiamento do julgamento para dia 15 de Setembro, uma vez que em relação a um dos arguidos ainda decorre prazo para contestação da acusação.

A defesa de Cassimo Turé decidiu não prescindir desse direito e o colectivo de juízes, para não incorrer numa irregularidade, decidiu, adiar o julgamento.

“Concordamos que fica afectado o exercício do direito de defesa do arguido, assim como o principio do contraditório e iniciar o julgamento, quando o prazo para o arguido contestar ainda esta a decorrer, poderia integrar uma irregularidade”, determinou o colectivo de juízes.

Além disso, os magistrados entenderam também separar o processo, uma vez que não foi possível notificar seis dos oito arguidos.

Na sala estavam apenas Rómulo Costa, que está detido em Monsanto desde Junho de 2019 e Cassimo Turé que está com termo de identidade e residência e que vive no Reino Unido, tendo viajado para Portugal para assistir ao julgamento.

 Os restantes, Nero Saraiva, Sadjo Turé, Edgar da Costa, Cleso da Costa, Fábio Poças e Sandro Marques estão com paradeiro desconhecido.

Em causa estão os crimes de recrutamento, adesão, apoio à organização terrorista e financiamento ao terrorismo.

Rómulo Costa nega as acusações de terrorismo. Admitiu apenas que falou com membros do grupo terrorista por telefone para apurar se estavam bem e saber informações sobre outros familiares a viver em campos de refugiados. Além disso, nega que tenha alguma vez cedido o seu passaporte português para que um dos irmãos viajasse para a Síria.

Para o Ministério Público (MP), os oito arguidos uniram esforços, recrutaram e financiaram de modo próprio o Daesh, apoiando a ida de cidadãos portugueses e britânicos para a Síria para combaterem ao lado dos jihadistas.

Rómulo Costa já disse que queria falar o início do julgamento e Cassimo Turé também manifestou essa intenção.

À saída do Tribunal, Lopes Guerreiro, advogado de Rómulo Costa, lamentou que os restantes seis arguidos não estejam presentes. “No meu ponto de vista, se os outros arguidos estivessem cá seria mais fácil para o colectivo perceber que Rómulo não tem nada a ver com a maior parte dos factos que lhe foram imputados”, disse.

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