O CDS-PP vai propor que a disciplina de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento seja de frequência facultativa, anunciou nesta terça-feira Francisco Rodrigues dos Santos, líder do partido.

“Pelo respeito de cada família, e da escola pública, o CDS propõe que a disciplina de Educação Cívica e Desenvolvimento seja de oferta facultativa, que seja uma opção dos pais em liberdade, assegurando assim o papel da escola pública na formação dos jovens e crianças mas também sobretudo a liberdade educativa das famílias”, defendeu Francisco Rodrigues dos Santos, numa declaração na sede do partido.

A proposta, que assumirá a forma de projecto de lei, surge na sequência da divulgação de um manifesto subscrito por cem personalidades — entre as quais Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho — que defendem a objecção de consciência nesta disciplina que é de frequência obrigatória. Esta posição gerou um outro manifesto em sentido contrário que já ultrapassou os cinco mil subscritores.

O líder do CDS sustentou que o “Estado deve ser neutro na educação”, deve ser “apolítico e ideologicamente neutro”, acrescentando que deve existir uma “aliança” com as famílias no sentido de as ajudar “e não estar em confronto com elas”. Rodrigues dos Santos referiu que o seu partido pediu há muito uma revisão dos conteúdos da disciplina, mas isso não aconteceu. 

“A oferta de uma disciplina de Cidadania deve estar enquadrada nesta aliança”, disse Francisco Rodrigues dos Santos, sem se referir ao caso dos dois alunos chumbados por faltas a esta disciplina — reprovação suspensa por tribunal — e que gerou a polémica.

“A escola tem o propósito de ensinar, não tem o desígnio de padronizar e standardizar o pensamento”, concluiu.