Cristão de 37 anos é o último condenado à morte por blasfémia no Paquistão
Lei é muitas vezes usada para obter vingança em disputas pessoais, como aconteceu com Asia Bibi, que se tornou num símbolo desta luta e foi ilibada depois de oito anos no corredor da morte.
Asif Pervaiz está detido há sete anos, acusado de enviar mensagens de texto insultuosas para o islão. Esta terça-feira foi condenado à morte, juntando-se assim às dezenas que esperam pela execução da mesma sentença nas prisões do Paquistão. Há pelo menos 80 pessoas presas pelo crime de “blasfémia” no país: segundo a Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional, metade enfrentam a pena de morte.
Sabe-se que a rígida lei da blasfémia – que prevê a pena de morte para insultos ao islão, ao Profeta ou ao Corão – é muitas vezes instrumentalizada, com pessoas a apresentarem queixas (frequentemente contra membros de minorias religiosas) por disputas pessoais, com acusações falsas, difíceis de provar mas também de desmentir.
É o que o cristão Pervaiz diz ter acontecido: “O queixoso era supervisor de uma fábrica de roupa interior e Asif trabalhava às suas ordens”, explicou o advogado Saif-ul-Malook à Al-Jazeera. “Ele nega as acusações e diz que o homem o estava a tentar converter ao islão”, acrescenta Malook.
A tentativa de conversão terá acontecido depois de Pervaiz se despedir do emprego na fábrica; face à sua recusa, o supervisor acusou-o de ter lhe ter enviado “mensagens de texto blasfemas”.
Pervaiz falou em sua defesa no tribunal da cidade de Lahore, no Leste do Paquistão, mas o mesmo fez o supervisor, Muhammad Saeed Khokher. Segundo disse aos jornalistas o seu advogado, Ghulam Mustafa Chaudry, Pervaiz “decidiu acusá-lo de o tentar converter” por “não ter uma defesa evidente”. Chaudry nota ainda que há outros cristãos na fábrica e nenhum diz que Khokher os tentar converter.
Os mesmos advogados
Chaudry, líder de um grupo chamado Movimento para a Finalidade da Irmandade do Profeta, chefiou a equipa de acusação no caso de Asia Bibi, talvez a mais conhecida vítima desta lei paquistanesa. O advogado de Pervaiz é também o mesmo que defendeu a cristã que em Janeiro de 2019 viu o Supremo Tribunal do Paquistão confirmar finalmente a sua inocência – foi ilibada em Outubro de 2018, mas a decisão desencadeou protestos violentos promovidos pelo partido extremista Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP); para travar as manifestações, o Governo assinou um acordo a prometer não se opor a quaisquer recursos contra a sentença.
Os três juízes do Supremo, ameaçados de morte pelos radicais, consideraram que as duas responsáveis pela denúncia “tinham razões para apresentar falsas alegações contra a requerente” e concluíram que a acusação não provara o seu caso.
Bibi, a primeira mulher condenada à morte por causa desta lei, foi acusada em 2009, depois de uma discussão com duas muçulmanas na sua aldeia do Punjab – bebeu água de um copo usado por muçulmanas e estas disseram-lhe que tinha de se converter ao islão para purificar o copo; depois, acusaram-na de fazer comentários ofensivos sobre Maomé. Depois de libertada fugiu para o Canadá.
A maioria dos que são acusados ao abrigo desta lei, uma herança da colonização britânica, introduzida inicialmente para “proteger os sentimentos religiosos”, são muçulmanos (como 98% dos paquistaneses). Mas a aplicação penaliza desproporcionalmente minorias religiosas, como os cristãos e hindus. Um outro alvo recorrente são os muçulmanos xiitas (15% da população).
