Governo quer que plano português de recuperação seja dos primeiros aprovados por Bruxelas

Reacção inicial dos dirigentes da Comissão Europeia ao projecto nacional foi positiva. Primeiro rascunho do documento será avançado a 15 de Outubro, versão definitiva deverá ser entregue em Janeiro de 2021.

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LUSA/MIGUEL A. LOPES

O Governo quer que o futuro plano nacional de recuperação e resiliência, que enquadrará os 26 mil milhões de euros que couberam a Portugal no âmbito do fundo de recuperação da economia europeia da crise pandémica, “seja um dos primeiros a ser apresentado, discutido e aprovado” por Bruxelas. 

Para tal, enviou uma delegação ministerial até Bruxelas, para fazer uma primeira apresentação das linhas programáticas do plano e acertar a estratégia e o método para que o processo de avaliação e deliberação possa desenrolar-se da “melhor maneira possível” junto da Comissão Europeia. 

O feedback foi positivo. “De todos os interlocutores recebemos a mesma mensagem de que as nossas propostas estão em concordância com as prioridades estratégicas da União Europeia, obedecem às orientações definidas pelos líderes no Conselho de Julho e respondem plenamente às recomendações feitas ao país no âmbito do Semestre Europeu”, revelou o ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no final de uma série de encontros com os vice-presidentes executivos Frans Timmermans e Valdis Dombrovskis, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni e ainda Elisa Ferreira, que gere a pasta da Coesão e Reformas.

O objectivo do Governo é claro: preparar o terreno, tanto ao nível técnico como político, para que o diálogo com as instituições europeias e o processo de decisão nacional possam ser concluídos no mais breve prazo possível, e o país avançar imediatamente para a aplicação do seu programa de recuperação.

“Não queremos perder nem um único dia para começar, ou atrasar um único dia o arranque do plano”, frisou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, que reconheceu que “a utilização plena dos recursos que vão ser postos à disposição do país vai requerer um esforço adicional” da máquina administrativa e dos beneficiários das verbas europeias — em Portugal e no resto da UE.

“Não quero menosprezar nem menorizar esse esforço que temos que fazer”, disse o ministro, sem deixar contudo de qualificar como “boa” a situação em que o país se encontra em ternos da taxa de execução dos fundos comunitários. “Os dois países que são os maiores beneficiários do fundo de recuperação estão 25 pontos percentuais abaixo da taxa de execução de Portugal”, assinalou.

Um primeiro rascunho do plano nacional de recuperação e resiliência será avançado já no próximo dia 15 de Outubro, anunciou Nelson de Souza. A base desse documento será a proposta elaborada por António Costa e Silva para a “Visão Estratégica para o Plano de recuperação Económica 2020-2030”, cuja versão definitiva será divulgada na próxima semana. “A partir daí, o Governo fará o desenho das políticas e das medidas concretas do plano nacional de recuperação e resiliência”, que terá de ser negociado com Bruxelas, disse Augusto Santos Silva.

Os contactos entre as equipas técnicas de Portugal e da Comissão Europeia já se iniciaram há uma semana. A intenção do executivo é entregar a proposta final do plano de recuperação e resiliência português logo que forem aprovados os regulamentos dos novos instrumentos financeiros ao abrigo do fundo “Próxima Geração UE”, no valor global de 750 mil milhões de euros. Sem precisar uma data concreta — até porque essa aprovação está dependente da conclusão das negociações do próximo quadro financeiro plurianual 2021/27 — o ministro do Planeamento apontou para o mês de Janeiro para a apresentação do plano em Bruxelas, muito antes da data limite de Abril de 2021.

E manifestou esperança numa rápida adopção do exercício nacional. “A nossa visita à Comissão Europeia permitiu confirmar que o caminho que preparámos é o acertado. Estamos perfeitamente alinhados e seguimos numa velocidade segura, mas prudente, com esperanças de que a aplicação da norma travão seja desnecessária”, concluiu.