Com acesso a palavras-passe e a conta, funcionária de escola terá desviado meio milhão

Ministério da Educação confirma que o director do Agrupamento de Escolas de São Lourenço - Valongo “fez uma participação crime junto do Ministério Público”, depois de a Inspecção-Geral da Educação e Ciência ter detectado “infracções” na tesouraria.

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PJ já está a investigar o caso Paulo Pimenta

Uma funcionária do Agrupamento de Escolas de São Lourenço, em Ermesinde, Valongo, que seria responsável pelo processamento de salários, poderá alegadamente ter desviado, no decurso das suas funções, cerca de meio milhão de euros, dinheiro que diria respeito aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações e para a Autoridade Tributária. A Polícia Judiciária (PJ) do Porto está a investigar o ocorrido, que foi denunciado ao Ministério Público na sequência de uma auditoria da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) feita no ano passado. A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias nesta segunda-feira.

O PÚBLICO confirmou que o Ministério Público já abriu um inquérito, que esse inquérito é de 2019, e que, como tal como foi solicitado, a PJ está a investigar o caso. Já o Ministério da Educação, numa resposta enviada ao PÚBLICO, confirma apenas que o director do Agrupamento de Escolas de São Lourenço - Valongo “fez uma participação crime junto do Ministério Público, na sequência da detecção pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência de infracções com relevância disciplinar no âmbito do funcionamento da tesouraria”. Na mesma resposta da tutela, lê-se que “o processo da IGEC corre nos termos devidos” e que “a funcionária em causa não se encontra ao serviço”.

De acordo com o que noticia o JN, “o IGEC avançou com um inquérito relativamente à funcionária” que estará “de baixa médica desde que o caso foi desvendado”, situação que terá inviabilizado “a suspensão preventiva disciplinar”. O mesmo jornal conta que a funcionária teria a seu cargo o processamento de salários do pessoal das escolas e que essas funções incluiriam “a transferência dos descontos” relativos aos ordenados para a Caixa Geral de Aposentações e para a Autoridade Tributária. Para tal, nota ainda o jornal, teria conhecimento de duas passwords que lhe permitiram movimentar o dinheiro do agrupamento: uma “para aceder e movimentar a conta bancária” e outra que “deveria estar apenas na posse de outra pessoa, para posterior validação das operações bancárias”.

Assim, poderá ter conseguido “transferir para uma ou mais contas bancárias pessoais” dinheiro que seria para fazer os descontos dos ordenados, “sobretudo, de docentes” e “nomeadamente as retenções em sede de IRS”. O JN conta ainda que, para não levantar suspeitas, o esquema era feito “de forma irregular”, ou seja, em alguns meses as transferências seriam feitas devidamente. A isto acresce que, durante algum tempo, não terá também dado entrada “de receitas do estabelecimento escolar”. O montante que, no total, poderá ter sido desviado rondará os 500 mil euros, escreve o mesmo jornal, sublinhando que tudo se terá passado “sem gerar desconfiança”.

O PÚBLICO tentou entrar em contacto com o director do Agrupamento de Escolas de São Lourenço - Valongo, através do telefone e do email do agrupamento, mas para já sem sucesso. E questionou o Ministério Público sobre o caso, mas também não obteve ainda resposta.