Cidadania: Mais de 5 mil pessoas defendem disciplina em resposta a manifesto com 100 subscritores

O manifesto surgiu como resposta à defesa da objecção de consciência defendida por personalidades como Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho.

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Boaventura de Sousa Santos é um dos signatários do manifesto em defesa da disciplina ADRIANO MIRANDA

O número de subscritores do manifesto em defesa das aulas de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento disparou e já ultrapassou os 5 mil. O movimento, que surgiu como resposta a um manifesto que juntou cerca de uma centena de subscritores pelo fim da obrigatoriedade da disciplina, pretende “defender o direito ao conhecimento e o compromisso com os direitos humanos e a cidadania nas escolas portuguesas”. 

O documento rejeita ainda a possibilidade de evocar a objecção de consciência dos pais para que os alunos do 2.º e 3. º ciclos não frequentem a disciplina, depois de essa questão ter sido levantada a propósito do caso recente de dois irmãos de Vila Nova de Famalicão, que, por opção dos pais, faltaram às aulas da disciplina de Educação para a Cidadania. 

Neste domingo, o documento somava mais de 5 mil assinaturas, depois de ter arrancado com 500 subscritores. Entre as assinaturas deste contra-manifesto estão o professor Boaventura de Sousa Santos, a jornalista Pilar del Rio, o historiador Rui Tavares, a ex-eurodeputada Ana Gomes, os deputados Pedro Bacelar de Vasconcelos e Alexandre Quintanilha, a professora Teresa Pizarro Beleza, a ex-secretária de Estado para a Cidadania e para a Igualdade​ Catarina Marcelino, a politóloga Marina Costa Lobo​, a médica psiquiatra Ana Matos Pires, entre outros professores, políticos, jornalistas, médicos, investigadores, deputados e organizações nacionais e locais. 

manifesto original, subscrito por quase 100 personalidades, incluindo o ex-Presidente da República Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e o patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, pede que “as políticas públicas de educação, em Portugal, respeitem sempre escrupulosamente, neste caso e em todos os demais casos análogos, a prioridade do direito e do dever das mães e pais de escolherem ‘o género de educação a dar aos seus filhos’.

Os dois manifestos geraram uma discussão na esfera pública, com o secretário de Estado adjunto e da Educação a posicionar-se contra o manifesto pelo fim da obrigatoriedade da disciplina, lembrando que "a cidadania não é facultativa”, num texto de opinião partilhado no PÚBLICO. O texto seria partilhado pelo secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, defendendo o sistema educativo como “o grande espaço de afirmação dos valores democráticos, de igualdade, liberdade e solidariedade.

Os mais de 5 mil subscritores que agora defendem a obrigatoriedade da disciplina consideram que “não é razoável nem aceitável que um conhecimento básico sobre os Direitos Humanos e a Cidadania de todos os humanos seja considerado opcional” e notam que, independentemente do papel das famílias, “deixar estas competências exclusivamente ao encargo das famílias aprofundaria o fosso entre os alunos, não os fortalecendo com uma base de conhecimento comum e alimentando ciclos de ódio e violência”.

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