Marcelo dá força às reservas do Bloco sobre auditoria ao Novo Banco

O BE colocou sob suspeita a auditoria especial feita pela Deloitte sobre o Novo Banco. “As partes interessadas foram informadas” sobre trabalhos anteriores, diz Deloitte, acrescentando que a assessoria a operações é de “conhecimento público”.

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Seguradora alienada fazia parte do universo Novo Banco SEBASTIAO ALMEIDA

O Governo sabia que a Deloitte tinha trabalhado antes para o BES e Novo Banco, e que tinha feito assessoria em operações. Quem o sugere é a auditora que, em comunicado enviado em resposta ao PÚBLICO, defende a qualidade da auditoria ao Novo Banco entregue na segunda-feira ao executivo e que o Bloco de Esquerda quer que seja anulada. Marcelo Rebelo de Sousa não afastou conflito de interesses da auditora.

Ao final do dia, no Algarve, o Presidente da República foi questionado sobre o tema e disse que “ninguém é bom juiz em causa própria”. Referindo-se à notícia que recorda que a Deloitte auditou uma operação na qual participou como assessor financeiro, o chefe de Estado admitiu “uma situação muito incómoda em termos de conflito de interesses”.

Já em comunicado enviado ao PÚBLICO, a Deloitte disse que “as partes interessadas foram informadas sobre a existência de trabalhos desenvolvidos no passado” para o BES e Novo Banco. “Em particular, no caso de assessoria a transacções, pela própria natureza aberta dos processos, o nosso envolvimento nos mesmos é de conhecimento público. Esta é prestada com o objectivo de maximizar a competitividade do processo e, consequentemente, o resultado para o vendedor, e garantir a todos os concorrentes ao processo de venda, acesso à informação disponível em condições de equidade”, lê-se na nota. 

A reacção da auditora acontece no dia em que o Jornal Económico escreve que a Deloitte Espanha tinha no passado feito a assessoria financeira da operação de venda da seguradora GNB Vida (do universo Novo Banco), facto que terá levado a consultora a analisar internamente eventuais constrangimentos dado que a Deloitte Espanha e a Deloitte Portugal pertencem a uma rede global da consultora. 

O Bloco de Esquerda pediu esta sexta-feira que o primeiro-ministro e o Presidente da República se pronunciem sobre o assunto. A deputada bloquista defendeu a nulidade da auditoria, argumentando que o trabalho de investigação aos actos de gestão entre 2000 e 2018 foi feito sem “rigor, seriedade e independência”. 

A Deloitte não refere directamente o Governo como sendo uma das partes interessadas, mas deixa a sugestão, já que foi o executivo que pediu a auditoria. "Em circunstância alguma a Deloitte participou no processo de decisão, nem o poderia ter feito por regras legais e deontológicas.”​

“A Deloitte responde pela qualidade dos seus trabalhos e dos seus relatórios e, em particular, nesta auditoria especial, face à natureza relevante para o país e partes interessadas, envolveu os profissionais mais qualificados e experientes, seguindo naturalmente os critérios de independência e ética mais elevados sempre presentes na nossa conduta”, afirma a consultora no mesmo comunicado. 

A Deloitte acrescenta que “cumpre a lei e obriga-se às mais rigorosas regras legais, profissionais e deontológicas, bem como à verificação de independência e de conflito de interesses das entidades da rede Deloitte e dos seus profissionais para a execução deste tipo de trabalhos”. E explica que procedimentos adopta para a verificação das regras. “Previamente à realização de qualquer trabalho, fazemos uma análise para a sua aceitação, não tendo sido identificada qualquer situação que impedisse ou aconselhasse a não realização do trabalho.”

Entretanto, também o PAN pediu a realização, com urgência, de uma avaliação independente sobre a operação de alienação da seguradora GNB Vida pelo Novo Banco. Num requerimento entregue na Assembleia da República, a bancada do PAN considera que a Delloitte, que se refere à venda da seguradora no relatório final da auditoria, estava em “manifesta situação de conflito de interesses”, uma vez que foi a Deloitte Espanha que assessorou o Novo Banco na operação de venda.

No Algarve, questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de vir a existir uma comissão de inquérito ao Novo Banco, Marcelo Rebelo de Sousa não quis entrar na esfera de decisão do Parlamento. “Os partidos, se têm dúvidas sobre uma matéria que envolve de alguma maneira os portugueses, enquanto contribuintes, têm de avaliar, perante os dados disponíveis, se faz sentido ou não haver essa comissão de inquérito. São eles a decidir”, disse, em declarações transmitidas pela RTP3.

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