A Ordem dos Médicos (OM) “não deu um parecer categoricamente negativo” à acreditação do curso de Medicina na Universidade Católica Portuguesa (UCP), ao contrário do que tinha feito em 2018, afirma o presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), Alberto Amaral. “O que a OM fez foi condicionar um eventual parecer positivo à adopção, pela UCP, de um conjunto de medidas”, sustenta, numa nota enviada ao PÚBLICO.

O curso de Medicina da Universidade Católica teve autorização de funcionamento por parte da A3ES, um ano após uma primeira proposta, que mereceu a oposição taxativa da Ordem dos Médicos, ter sido chumbada pela mesma entidade. A Universidade Católica adiantou, entretanto, que o curso vai avançar com 50 alunos no próximo ano lectivo.

Ao contrário do que aconteceu em 2018, em que a A3eS recebeu pareceres negativos de um grupo de peritos (Comissão de Avaliação Externa) e da Ordem dos Médicos, em 2019 recebeu “dois pareceres positivos condicionados ao cumprimento de algumas condições” e foi por isso que “propôs a acreditação condicionada” do curso, sublinha o presidente da A3ES. “Caberá agora à UCP decidir se as pode cumprir, caso contrário perderá a acreditação”. Alberto Amaral realça, aliás, que a Ordem dos Médicos voltou em 2019 a dar pareceres negativos a propostas para a acreditação de cursos de Medicina apresentadas por outras instituições privadas. Os pareceres da OM não são vinculativos.

Em todo o processo, “não houve qualquer pressão sobre a Agência”, assegura Alberto Amaral, frisando que a A3eS “não é uma entidade reguladora” e que se limita a decidir se um determinado curso “tem ou não um mínimo de qualidade para funcionar”. A regulação “compete ao Governo”. Remete, a propósito, para um decreto-lei que especifica, entre outros princípios, que a oferta já existente no mesmo âmbito regional não deve ser duplicada pelas instituições de ensino superior.

Lembrando que há actualmente cerca de 1500 alunos e mais de 500 internos a estagiar em hospitais e centros de saúde de Lisboa, a direcção da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) considera, em comunicado, que esta é uma “medida populista” que “sobrecarregará, ainda mais, a capacidade das instituições formadoras” e “afectará, inquestionavelmente, a qualidade do ensino ministrado, principalmente ao nível de cuidados de saúde primários”.

Quanto ao último parecer da Ordem dos Médicos sobre o curso da Universidade Católica, o vice-presidente da ANEM, João Quintas Madeira, sustenta que o que está aqui em causa “é uma questão de interpretação, de vocabulário, porque o parecer é negativo”. A Ordem dos Médicos “identificou graves lacunas” na proposta da Universidade Católica “ao longo de seis páginas”, afirma.

“Não compreendemos também por que é que houve esta pressa. Por que é que a Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior não deu mais um ano à Universidade Católica para resolver as graves lacunas identificadas no parecer da Ordem dos Médicos”, pergunta.

O curso agora aprovado será um mestrado integrado, de seis anos, à semelhança do que acontece nos cursos que já existem nas universidades públicas, e será leccionado em parceira com a Universidade de Maastricht, na Holanda, e com o Grupo Luz Saúde. Tem uma acreditação “com condições” por um período de um ano e, se ao fim desse período demonstrar cumprir todas as regras, a acreditação será renovada.

A decisão é anunciada no mesmo ano em que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior tentou que as universidades públicas aumentassem o número de vagas para a formação de médicos. Mas nem um dos 215 lugares que poderiam ter sido acrescentados à oferta das instituições de ensino foi aberto. Na sequência dessa decisão das oito escolas médicas, o ministro Manuel Heitor Heitor disse não ter dúvidas de que “existe uma necessidade de mais médicos no país” e revelou ter mantido contactos nesse sentido com as universidades públicas de Aveiro e Évora e também com a Universidade Católica. com Samuel Silva

Foi acrescentada a palavra “categoricamente” no título