Urgência de Pediatria na Feira com carência notória de recursos humanos, alerta sindicato médico

Sindicato Independente dos Médicos recorda que a equipa é envelhecida e já fez as horas extraordinárias obrigatórias por lei. O SIM também denunciou problemas no Hospital de Beja.

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Rui Gaudencio

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou para a “carência notória de recursos humanos” na Urgência de Pediatria do Hospital da Feira que já levou os médicos daquele serviço a entregar um documento de escusa de responsabilidade. O mesmo sindicato também alertou para problemas no Hospital de Beja.

“Os médicos do Serviço de Pediatria têm reiteradamente alertado a administração do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV) para a carência notória de recursos humanos que permita o bom funcionamento do Serviço e mormente do Serviço de Urgência, inclusive tendo entregado, em bloco e formalmente, documento de escusa de responsabilidade”, realça o SIM em comunicado. O mesmo sublinhou que “as irregularidades repetidas na elaboração das escalas de urgência, desrespeitando normas técnicas e legais, trazem um risco clínico inaceitável para os doentes e acarretam uma situação de grande exaustão nos profissionais”.

O SIM orientou os seus associados a “manter as declarações de escusa de responsabilidade, bem como apresentar as declarações de protesto, sempre que quando futuramente escalados e no momento da prestação de trabalho urgente não estejam respeitadas as regras”.

“Acresce que os médicos pediatras do CHEDV, quando escalados para a prestação de trabalho urgente, prestam simultaneamente assistência a outros serviços, nomeadamente ao internamento, o que não têm qualquer obrigação de cumprir, competindo sim ao Conselho de Administração (CA) do CHEDV assegurar os recursos humanos necessários para o efeito, não competindo aos trabalhadores médicos colmatar tais falhas, assim como não tendo que cumprir tempo de trabalho suplementar que ultrapasse os limites convencionalmente previstos, ou sequer prestar trabalho em serviço de urgência que ultrapasse o regime convencionalmente fixado”, alerta ainda.

O sindicato disse ainda esperar que o CA do CHEDV, que tem sede no Hospital de Santa Maria da Feira, “consiga que as vagas que são abertas em procedimentos concursais regulares sejam suficientes para cobrir as necessidades”. O SIM refere ainda que a postura do Governo “de não só não dialogar com os médicos, e de com eles negociar melhorias na carreira, mas de os menosprezar”, leva os médicos recém especialistas a hesitarem “em se prenderem, no presente e no futuro, ao Serviço Nacional de Saúde”.

Problemas na urgência de Beja

Na terça-feira, o SIM também denunciou que a cirurgia no serviço de urgência do hospital de Beja, que é gerido pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), funciona “abaixo dos mínimos de segurança” e está “em perigo de encerrar” se não forem contratados mais médicos.

Contactada pela Lusa, a presidente do conselho de administração da ULSBA, Conceição Margalha, disse que “não é verdade” que as equipas estão a funcionar “abaixo dos mínimos de segurança”. “O que acontece é que há dias, que são pontuais e raros, em que não há o terceiro cirurgião de serviço numa equipa - o de urgência interna -, mas é algo que acontece pontualmente”, frisou, explicando que a lei obriga a que cada equipa de cirurgia de urgência seja composta por três cirurgiões - dois na urgência geral e um na urgência interna.

Segundo o SIM, os cirurgiões do hospital de Beja estão “exaustos” e “já ultrapassaram há muito as 150 horas de trabalho extraordinário, o que é agravado” pela pandemia de covid-19 e pela idade dos clínicos. “Apesar dos alertas dos médicos, o conselho de administração [da ULSBA] tem-se mantido insensível e incapaz de resolver o problema”, lamenta o SIM, referindo que “aconselhou os seus associados a apresentarem minutas de escusa de responsabilidade”. O sindicato “exige” que a administração da ULSBA “contrate médicos”, porque, “de outra forma”, a cirurgia no serviço de urgência “terá de encerrar e referenciar os doentes para os [outros] também sobrecarregados hospitais da região”.

Conceição Margalha reconheceu que a equipa de cirurgiões do Serviço de Cirurgia do hospital de Beja é “envelhecida”, mas “tem respondido às necessidades da população” e, por isso, “não tem havido problemas” e, “até ao momento, não se colocou a questão” do encerramento da valência de cirurgia no serviço de urgência. “Mas não posso garantir que no futuro seja igual”, porque “se os médicos [do Serviço de Cirurgia] com mais de 50 ou 55 anos se recusarem a fazer urgência, como a lei lhes permite, teremos esse problema, mas, neste momento, não temos”, frisou a presidente do conselho de administração da ULSBA.

Segundo Conceição Margalha, actualmente, a equipa do Serviço de Cirurgia do hospital de Beja é composta por 10 cirurgiões que fazem parte do quadro da ULSBA, sendo que seis têm mais de 55 anos e os restantes quatro menos de 50 anos, e por sete médicos internos da especialidade de cirurgia, dois dos quais já terminaram a formação de especialidade e deverão ficar a trabalhar no hospital. A cirurgia de urgência do hospital tem seis chefes de equipa, sendo que dois têm mais de 55 anos e quatro menos de 50 anos.

A presidente do conselho de administração disse ter “esperança” que através dos dois próximos concursos de contratação, um a decorrer e outro a lançar em breve, “entrem novos profissionais que venham melhorar as condições de trabalho existentes”. A ULSBA tem feito “todos os esforços para contratar médicos, exemplo disso são os vários concursos que têm sido abertos para trazer pessoas novas para as equipas”, mas “sem sucesso”, e “muitos dos internos não ficam no hospital de Beja depois de terminarem a formação de especialidade”.