BE pede nova comissão de inquérito ao Novo Banco e já tem perguntas preparadas

A decisão surge depois de Banco de Portugal recusar partilhar a auditoria. Mariana Mortágua diz que esta não será uma repetição da comissão anterior, mas uma auditoria às decisões recentes, que incluem descontos nas carteiras de activos e compradores condenados por corrupção.

politica,bes,banca,banco-portugal,be,governo,
Foto
Nuno Ferreira Santos

O BE vai pedir uma nova comissão de inquérito ao Novo Banco depois de ter sido recusado o envio da auditoria interna do Banco de Portugal e de esta terça-feira terem sido conhecidas as omissões na auditoria da Deloitte. Dirigindo-se ao novo governador do Banco de Portugal e ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, Mariana Mortágua avisou que o partido não aceita o “não” da instituição e “tentará por todos os meios obter este documento que é essencial para apurar as responsabilidades do Banco de Portugal e compreender as perdas que hoje todos os contribuintes estão a pagar para o Novo Banco”. O BE lembrou que o Novo Banco gastou 8 mil milhões de euros ao Estado português. “Não é uma brincadeira e não era inevitável”, vincou.

O que é preciso descobrir não é o volume das perdas. O que queremos perceber é de onde vêm as perdas e se podiam ter sido evitadas”, exemplificou. Adiantando algumas das perguntas para as quais procura resposta, a deputada do BE quer saber por que razão os “negócios que são ruinosos foram transferidos para o Novo Banco e não ficaram no antigo BES, sendo pagos pelos seus antigos accionistas” e por que razão “estão a ser vendidas carteiras de activos, nomeadamente imobiliários, com enormes descontos, causando perdas ao Novo Banco”. O Bloco tem ainda “dúvidas sobre os compradores, alguns deles condenados por fraudes e crimes económicos”.

“Procuraremos transparência. Queremos apurar responsabilidades porque não desistimos de proteger o interesse público”, afirmou a deputada Mariana Mortágua, nesta quarta-feira, numa conferência de imprensa na Assembleia da República. Os bloquistas acreditam que existe “uma larga maioria no país que quer saber o que se passou no Novo Banco” e querem travar a injecção de capital na instituição bancária” de uma venda que se “revelou ruinosa”.

A auditoria da Deloitte, tendo algumas informações sobretudo sobre a carteira de crédito do Novo Banco, não nos permite apurar a gestão actual do Novo Banco, nomeadamente no que diz respeito às vendas de carteiras de crédito. É uma auditoria descritiva e não crítica, que não vai a fundo nem tira conclusões sobre conflitos de interesses”, exemplificou.

“Entendemos que perante a recusa do Banco de Portugal em enviar à Assembleia da República um documento essencial, então a própria Assembleia da República usará de todos os meios ao seu dispor para fazer valer a sua vontade”, sublinhou a deputada. 

A torre de marfim

Não aceitamos que este buraco no Novo Banco seja inevitável e tenha que ser pago com dinheiro de todos e todas os contribuintes portugueses. Devemos isso a todos os trabalhadores que com os seus impostos estão a pagar este enorme buraco nas contas do antigo BES [Banco Espírito Santo]”, declarou. 

Na resposta do Banco de Portugal enviada ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, e à qual o PÚBLICO teve acesso, a instituição liderada por Mário Centeno recusa-se a enviar auditoria interna à actuação da instituição no processo de resolução do BES por se encontrar “sujeita a dever de segredo, nos termos previstos no artigo 80.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiros, cuja violação pelo Banco de Portugal implicaria, por sua vez, a cominação prevista no artigo 195.º do Código Penal”. 

Mas a justificação não convenceu o BE. “O governador [do Banco de Portugal] não pode estar numa torre de marfim, protegendo-se do escrutínio público”, vinca a deputada bloquista. Além de analisar o processo de resolução com base no relatório da autoria do Banco de Portugal, a nova comissão de inquérito deverá olhar para decisão de venda e as condições de venda que "deram à Lone Star e à administração do banco poder e espaço para tomar decisões”. “Por detrás destes prejuízos estão decisões políticas que foram apresentadas ao país como não tendo custos ou alternativas. Não podemos aceitar nem uma nem outra e queremos apurar responsabilidades”, disse Mariana Mortágua.

A recusa da instituição não terá surpreendido totalmente o partido liderado por Catarina Martins, que a 7 de Março, num debate quinzenal, ouviu do primeiro-ministro que o Governo também havia solicitado ao Banco de Portugal a auditoria e que também lhe tinha sido recusada. “Nós, o Governo, solicitámos ao Banco de Portugal o envio da auditoria e o Banco de Portugal não nos revelou a auditoria. Pergunta-me se eu tenho curiosidade? Claro que tenho curiosidade. Todos temos curiosidade, qualquer português tem curiosidade”, disse António Costa à data.

Além do BE, também o PCP criticou o “escândalo” e insiste na necessidade de controlo público da instituição financeira. Do lado do CDS, os centristas querem uma audição parlamentar ao Governador do Banco de Portugal e ao ministro das Finanças sobre a auditoria ao Novo Banco. Já o PSD pede uma investigação conduzida pelo Ministério Público.

Sugerir correcção