Propostas ambientais do Governo não convenceram PAN

BE foi o primeiro partido a ser ouvido pelo primeiro-ministro, mas não prestou declarações à saída. Depois do PAN, será o PEV a reunir-se com António Costa. PCP pediu reagendamento do encontro.

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André Silva integrou a comitiva que esteve em São Bento nesta sexta-feir LUSA/NUNO FOX

À saída do encontro com o Governo para negociar o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), o PAN deu nota negativa às políticas ambientais que estão a ser preparadas na visão estratégica para o Programa de Recuperação Económica e Social de Portugal e assinalou “bastantes linhas vermelhas”. O líder do PAN, André Silva, afirmou que existem “vários aspectos nesta visão que são contraditórios com as politicas ambientais e de sustentabilidade” e levou à reunião ideias para criar respostas estruturais para o bem-estar animal. O partido, que foi ouvido depois do BE, falou ainda sobre saúde, justiça e combate à pobreza. O BE não prestou declarações à saída, mas o PÚBLICO sabe que os bloquistas já estão a preparar reuniões sectoriais com o Governo. Esta sexta-feira, o primeiro-ministro recebe ainda o PEV.

Em declarações ao PÚBLICO, o líder do PAN criticou as propostas “que não têm em conta a sustentabilidade do país”, nomeadamente a construção de um porto em Sines com a justificação de escoar recursos minerais extraídos a norte de Sines, como é o caso do lítio. “Não faz sentido que se construa um porto a centenas de quilómetros da exportação desses materiais quando temos portos marítimos no Norte do país”, exemplificou.

Sem falar sobre a proposta do OE 2021, uma vez que está ainda numa fase muito preliminar, André Silva deixou um recado a António Costa, em resposta aos apelos do PS e do Governo para uma convergência à esquerda. “É importante que o Governo deixe as suas intenções verbais que tem partilhado com o país sobre aqueles que quer que sejam os seus parceiros e que, na hora de negociar, tenha a capacidade de recolher as principais reivindicações” dos parceiros ouvidos, vincou o deputado e líder do PAN.

Além disso, o partido espera ver concretizadas as medidas acordadas no Orçamento de 2020. “Isso é fundamental para continuarmos a avançar nas negociações.”

​Para “não deixar ninguém para trás”, o PAN propôs a criação de um rendimento básico de emergência para fazer face à perda de rendimento de quem não tenha um regime contributivo recente associado. Também António Costa já tinha adiantado a intenção de criar uma nova prestação social que seja desenhada especificamente para esta realidade e que responda aos muitos portugueses afectados pela pandemia que não são elegíveis para o Rendimento Social de Inserção.

O PAN criticou ainda o plano de exploração de minerais em mar profundo, nomeadamente em zonas junto de reservas naturais dos Açores devido ao seu impacto na perda de biodiversidade e insistiu no fim da isenção de impostos sobre os combustíveis para os sectores da navegação marítima e aviação. “A crise não pode ser paga pelos mesmos de sempre”, declarou André Silva, sublinhando que este era uma condição “fundamental”. “É importante que progressivamente se retire esta isenção.” O líder do PAN notou que “o país e o planeta não vivem só uma crise económica, mas vivem uma crise ambiental e climática sem precedentes” e considera "absolutamente incompreensível que, numa pós pandemia, se faça uma recuperação económica com base em actividades altamente poluentes”. 

Na questão ambiental e animal, o PAN defendeu a criação de uma Direcção-Geral de Protecção e Bem-Estar Animal, sob a alçada do Ministério do Ambiente, e de dois hospitais públicos veterinários, em Lisboa e no Porto, que funcionariam com apoio das universidades públicas e que responderiam a quem não tem condições económicas para prestar cuidados de saúde aos animais.

Regresso de reuniões do Infarmed é “positivo"

O regresso dos encontros no Infarmed, que juntam políticos e especialistas de saúde, é visto com satisfação pelo PAN, que esteve contra a interrupção das reuniões. “É fundamental que exista informação detalhada e possibilidade de todos fazermos questões aos técnicos envolvidos. Especialmente numa fase em que regressamos de férias e podemos ser confrontados com uma segunda vaga”, disse, elogiando um “processo político mais transparente”.

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