Marcelo Rebelo de Sousa: “O Presidente não vai alinhar em crises políticas”

Presidente da República assegurou que não dissolverá o Parlamento se não houver acordo entre os partidos para o Orçamento do Estado de 2021.

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Marcelo visitou Feira do Livro LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O Presidente da República apelou nesta quinta-feira ao diálogo entre os partidos e Governo relativamente ao Orçamento do Estado (OE) para 2021 e avisou que não contem com ele para uma crise política. “Isso é uma ficção”, afirmou, garantindo que não poderá haver dissolução do Parlamento depois de dia 8 de Setembro (último semestre do mandato do Presidente da República).

Na abertura da Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que irá receber os partidos quando houver um documento do Governo sobre o OE 2021 e disse desde logo que “o Presidente da República não vai alinhar em crises políticas”.

“Desenganem-se os que pensam que, se não houver um esforço de entendimento, vai haver dissolução do Parlamento no curto espaço de tempo que o Presidente tem pela frente para isso, que é até ao dia 8 de Setembro”, afirmou. Segundo a Constituição, a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência de estado de sítio ou de estado de emergência​.

Marcelo disse mesmo que seria “uma aventura total” colocar “em cima da crise da saúde e da crise económica uma crise política”.

“A alternativa seria uma crise a prazo. Isto é, o Presidente empossado no dia 9 de Março, seja ele quem for, estar a dissolver para eleições em Junho. Isto não existe. Isto é ficção, é para romances e romances é na Feira do Livro”, acrescentou.

Para o Chefe de Estado, o que os partidos têm de fazer “é dialogar, falar, ver como é que se viabiliza um orçamento que é fundamental para a utilização dos fundos que vêm de Bruxelas” e para “o plano de recuperação da economia”.

“Naturalmente que pluralismo é pluralismo, ninguém é obrigado a violentar a sua consciência, mas são todos obrigados a pensar no interesse nacional”, afirmou.

"Convergência de esforços” entre médicos e Governo

Em declarações aos jornalistas, Marcelo apelou mais uma vez ao entendimento e ao diálogo entre médicos e Governo"Eu entendo que temos de estar todos unidos. Aquilo que temos vivido e aquilo que vamos viver exige uma grande convergência de esforços. Nessa convergência entra naturalmente o Estado, de um lado, e os profissionais de saúde, do outro lado, e dentro dos profissionais de saúde os médicos - eles que foram, são e serão alguns dos heróis desta saga, sempre o disse e sempre o direi”, afirmou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, tanto os médicos como o Estado têm noção de que “os portugueses não perdoariam se estivessem de costas viradas uns para os outros”.

Interrogado se este diferendo prejudica o combate à covid-19, o chefe de Estado disse que prefere “olhar para o lado positivo das coisas”. “O lado positivo das coisas é que precisamos de estar todos de mãos dadas. Quer dizer, nem o Estado consegue resolver o problema da pandemia sem os profissionais de saúde, nem os profissionais de saúde conseguem verdadeiramente fazer o que têm feito em condições extraordinárias sem o apoio do Estado, sem o investimento do Estado, sem a criação de condições reforçadas para aquilo que têm de realizar ao serviço da comunidade.”

Relativamente aos lares de idosos em geral, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu um “reforço” da coordenação e cooperação entre Segurança Social e Saúde, uma “maior conjugação” entre os dois sectores.

Sobre a Feira do Livro, disse esperar que “seja um sucesso” e revelou que fará mais visitas ao evento.

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