Fórum Cidadania Lx critica ocupação de jardim com esplanadas do Time Out Market

Esplanada foi colocada no início do mês para acautelar possíveis aglomerações devido à realização da “final a oito” da Liga dos Campeões, mas deverá ser retirada no final do mês. Fórum Cidadania Lx diz que se trata de “privatização de espaço público”.

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Esplanada foi montada no início de Agosto no jardim da Praça D. Luís I Nuno Ferreira Santos

Nos primeiros dias de Agosto, o Time Out Market saiu fora de portas do Mercado da Ribeira e instalou uma “esplanada temporária” numa parte da área relvada do jardim da Praça D. Luís I, ali ao lado. Para o movimento cívico Fórum Cidadania Lx trata-se da “privatização de espaço público” e, por isso, dirigiu uma missiva ao município na semana passada onde dá conta da sua “estupefacção”, protestando contra a cedência a privados de um espaço que é público. 

“A permissão dada pela Câmara Municipal de Lisboa à Time Out para ocupar, ‘esplanadar’ no dialecto do promotor, o jardim da Praça D. Luís I, com o enterramento de estacas na placa ajardinada, montagem de cercas e diversas bugigangas, representa, a nosso ver, o regresso a episódios de triste memória de há uma década, quando assistimos incrédulos à cedência a privados de praças e jardins de Lisboa para eventos os mais variados, desde lançamentos de marcas de automóvel a supermercados e a espectáculos de cancionetistas”, nota o Fórum Cidadania Lx. 

Na zona mais próxima à Avenida 24 de Julho, foram montadas nove mesas, com lotação máxima de oito pessoas cada, com bancos corridos, e vedada uma área exclusiva para os utilizadores do mercado ali poderem fazer as suas refeições em embalagens de take away, entre as 10h e as 22h. 

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“Mesmo considerando que esta ocupação do jardim é anunciada como sendo temporária — e todos sabemos como está enraizado o velho hábito de tornar permanente o que é provisório —, não nos parece haver justificação plausível para que a mesma se verifique”, referem os cidadãos. Além disso, notam, dado período de pandemia por que passamos seria expectável que “os espaços ajardinados da cidade fossem o mais possível desafogados de estruturas, bancos e afins, para que os cidadãos usufruam do verde que ainda lhes resta”. 

Questionado pelo PÚBLICO, o presidente do Time Out Market, João Cepeda, garante que aquela é uma “estrutura temporária” e que a ocupação do jardim foi autorizada pela Câmara de Lisboa e pela Junta de Freguesia da Misericórdia. “Houve muitas trocas de emails”, disse o responsável, mas não houve lugar ao pagamento de qualquer taxa pela utilização daquele espaço. O PÚBLICO questionou também esta terça-feira a Câmara de Lisboa sobre os moldes em que esta ocupação tinha sido autorizada, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo. 

Ainda na segunda-feira, a deputada municipal do PPM, Aline Hall de Beuvink, dirigiu também um conjunto de questões, através de um requerimento, ao município sobre a ocupação do espaço verde do Jardim da Praça D. Luís I, em que questiona quando foi dada autorização para a ocupação e em que moldes a mesma foi feita, quais os montantes envolvidos e qual a duração desse eventual “contrato”. 

A montagem da esplanada avançou no início de Agosto para, diz o responsável, evitar riscos com as expectáveis aglomerações que seriam geradas com a realização da “final a oito” da Liga dos Campeões, que terminou no passado domingo, em Lisboa. ​“Não tapámos nenhum banco da praça, nem nunca nos passou pela cabeça ocupar o jardim todo”, refere João Cepeda, refutando assim as críticas que o acusam de privatizar o espaço público. Segundo diz, a área de esplanada afecta ao mercado ocupa “menos de 10% do total da praça”. 

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A ocupação, explica ainda João Cepeda, seguiu a lógica do que foi feito noutras artérias da capital, com a extensão das esplanadas para passeios e ruas que, nalguns casos, foram pedonalizadas. Foi pensada para três meses, de Agosto a Outubro, para “tentar minimizar os efeitos destruidores da pandemia na restauração”. Mas não deverá ir além do mês de Agosto. “Não temos interesse em continuar. Comercialmente não faz sentido”, diz, adiantando que, apesar do número de clientes ser ainda muito inferior ao que seria expectável para esta altura do ano (sem uma pandemia), é visível a retoma. “Estamos a crescer lentamente, mas muito bem.”

O Time Out Market Lisboa foi inaugurado em Maio de 2014 no Mercado da Ribeira, que é propriedade do município que, por sua vez, concessionou o espaço ao grupo editorial há uma década. Este espaço, onde se concentram vários restaurantes, lojas e uma sala de espectáculos, foi o primeiro de vários mercados entretanto abertos pelo Time Out noutras geografias.

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