Na semana passada, a imprensa nacional fez eco de uma notícia que nos chegou do outro lado do Atlântico. No início deste mês, uma criança de dez anos deu entrada num hospital da região de Espírito Santo, no Brasil, com dores abdominais. Após efectuar exames, constatou-se que a menina estava grávida e ela revelou que era violada pelo seu tio, de 33 anos, desde os seis anos, e que nunca tinha contado nada porque este a ameaçava de morte a si e aos seus familiares.

Confrontamo-nos, então, com um facto abominável: uma criança é violentada e amedrontada no seu próprio lar, um espaço que deveria ser seguro, por um adulto do núcleo da sua família, que a deveria proteger, e que tem como consequência uma gravidez que só pode ser indesejada, porque a criança se encontra na fase da primeira menstruação e no início do desenvolvimento dos seus genitais e está bem longe de estar preparada para a sua vida adulta e, portanto, é indispensável agir, de imediato, para minimizar o seu sofrimento e resgatar o que ainda resta da sua infância e juventude. No entanto, perante esta revelação, feita no interior das quatro paredes de outro espaço que também deveria ser seguro — um hospital do Sistema Único de Saúde, ou seja, do serviço público de saúde —, a equipa que a observou, constituída por profissionais que deveriam zelar pela sua saúde e o seu bem-estar, considera que a sua gravidez, fruto de violações sucessivas que lhe roubaram a infância da forma mais vil que existe, é um caso que tem que ser resolvido pela justiça.

Repare-se: não é a situação do agressor/adulto a primeira a ser tratada pela justiça, é a situação da vítima/criança. E, por isso, enquanto a menina ficou ao abrigo da “protecção” da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, os advogados do Brasil, que, supostamente, deveriam pugnar por um mundo mais justo para ela e todas as outras crianças, discutiram durante uma semana se ela podia ou não fazer uma interrupção voluntária de gravidez. A Ordem dos Advogados do Brasil defendeu o direito da criança a abortar porque, “além de ter sido estupro, gera risco para a vida da grávida”, mas nunca porque uma criança não tem condições para passar por um parto e ser mãe de outra criança, ou porque não se pode continuar a perpetrar um acto de violação durante mais seis meses, até ao final da dita gravidez, porque é demasiado cruel, ou ainda porque é urgente devolver esta criança a uma infância que lhe pertence e que lhe foi violentamente retirada. E essa é, ou deveria ser, a função de qualquer estado de direito. 

Foi isso mesmo que decidiu um juiz da Vara da Infância e Juventude da cidade de São Mateus. Mas, apesar deste parecer judicial favorável para levar a cabo a interrupção da gravidez, a equipa do Hospital das Clínicas de Vitória quis ser mais papista do que o Papa e recusou-se a realizar o procedimento, alegando não ter “condições técnicas” para o efeito, e a criança teve que se deslocar até Recife, para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, para poder interromper uma gravidez que não queria e, provavelmente, nem percebia, como referiram as assistentes sociais que falaram com ela, quando contaram que a menina entrava em desespero quando falava no assunto e só pedia para interromper a gravidez a gritar e a chorar.

A história já seria muito má se acabasse por aqui, mas não acabou. Enquanto a criança estava dentro do hospital, à guarda do serviço público de saúde e, portanto, do Estado brasileiro, ela e a equipa que a tratou foram alvo de protestos, por um grupo de extrema-direita fundamentalista religioso, que gritava “assassinos” à porta do hospital. A insanidade da opinião pública, neste caso, foi de tal ordem que, segundo a imprensa brasileira, uma professora de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, foi demitida das suas funções de docente, porque lamentava nas redes sociais a interrupção voluntária de gravidez, por ser “triste demais tirar a vida de um inocente”, referindo-se ao feto, e culpava e insultava a criança de dez anos deste modo: “Não foi nenhuma violência. Ela já tinha vida sexual há quatro anos com este homem. Deve ter sido bem paga”.

Chocante. Mas é aqui que entram os peritos a defender que estas opiniões são muito más, mas que se encontram de acordo com a teoria de “culpabilização da vítima” baseada na “hipótese de um mundo justo”, que se apoia na crença de que as pessoas merecem o que lhes acontece devido ao seu comportamento ou dos seus familiares. Ou seja, o mundo está dividido em pessoas que cometem boas acções e pessoas que cometem más acções, as primeiras merecem tudo de bom e as segundas merecem ser punidas. Isto pode ter a ver com o sistema de defesa da sociedade que, neste caso, prefere pensar que isto só aconteceu porque esta criança, que tem o pai preso e a mãe morreu há pouco tempo, não é igual às suas crianças, que se encontram seguras dentro das suas casas, junto aos seus pais, a receber uma boa educação, e, por isso, merecem ter uma infância feliz e protegida e nunca irão passar por isto. O que merece, afinal, uma criança de dez anos? Qualquer criança? No mínimo, ter uma infância segura e feliz. E isto é algo que o Brasil está longe de conseguir dar às suas crianças — e é necessário que se esclareça que este caso, que agora veio a lume, está longe de ser um caso único.

Segundo uma notícia, também muito recente, da BBC com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, quatro meninas de até 13 anos são violadas no Brasil por hora, com as seguintes consequências: são efectuados cerca de 26 mil partos anuais de mães com idades entre 10 a 14 anos e ocorrem, em média, seis internamentos diários por aborto, envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após serem violadas. Por isso, não se entendem as discussões pela rama das últimas semanas. Discutam-se os assuntos de uma forma séria, a partir da raiz e destes números vergonhosos, que mostram que andam a roubar a infância e a destruir a vida de milhares de meninas. Que sociedade é esta que compactua com estes dados? Esta deve ser a grande questão. E, esta polémica só será útil se o assunto passar a ser discutido por todos os envolvidos – profissionais da saúde, da justiça, enfim... do governo – de forma séria e com vontade de melhorar a qualidade de vida de todas as crianças e jovens porque, como escreveu Ruy Belo, em Homem de Palavra(S):

“A infância é o elemento da criança como a água
é o elemento próprio do peixe
a criança não sabe que pertence à terra
a sabedoria da criança é não saber que morre.”