Jornalista detido em “condições horrendas” por denunciar corrupção no Zimbabwe

Hopewell Chin’ono está há um mês na prisão e ainda não sabe quando vai ser julgado. Tribunais rejeitaram três pedidos de caução para que aguardasse julgamento em liberdade. Em declarações ao PÚBLICO, o seu advogado denuncia uma “escalada dramática” na perseguição a opositores políticos.

direitos-humanos,corrupcao,mundo,justica,zimbabwe,africa,
Fotogaleria
Hopewell Chin’ono na chegada ao tribunal de Harare, no dia 7 de Agosto Philimon Bulawayo/REUTERS
direitos-humanos,corrupcao,mundo,justica,zimbabwe,africa,
Fotogaleria
Hopewell Chin’ono está detido desde 20 de Julho por apoiar protestos contra o Governo,Hopewell Chin’ono está detido desde 20 de Julho por apoiar protestos contra o Governo Philimon Bulawayo/REUTERS,Philimon Bulawayo/REUTERS

O jornalista Hopewell Chin'ono está detido há um mês a aguardar julgamento, cuja data ainda não foi fixada. Por três vezes o seu advogado pediu a libertação sob caução e por três vezes o pedido foi negado pelo tribunal. A última das quais esta segunda-feira. Uma da vozes mais críticas do Presidente do Zimbabwe, Emerson Mnangagwa, Chin'ono tem denunciado casos de corrupção no país envolvendo altas figuras ligadas ao poder, nomeadamente o filho do Chefe de Estado, Collins Mnangagwa.

Desta vez, o juiz Ngoni Nduna justificou a sua decisão de recusar o pedido da defesa com a ausência de novos factos que levassem a tomar uma decisão diferente das duas anteriores. Os tribunais recusaram-se a fixar uma caução para Chi'ono porque este “tem defendido a remoção do Governo do poder”, disse o juiz.

Quando foi detido, a 20 de Julho, o jornalista foi acusado de promover manifestações para o dia 31 de Julho, classificadas por Mnangagwa como uma “insurreição para derrubar um Governo democraticamente eleito”, e os protestos acabaram por nem sequer se realizar, proibidos pela polícia por causa da pandemia de covid-19.

Mesmo assim, Chin’ono continua detido, sem julgamento marcado, e a recusa do juiz em definir uma caução é uma “violação dos seus direitos”, denuncia Doug Coltart, um dos advogados do jornalista.

“Temos insistido que o Estado nos deve dar uma data para o julgamento, porque não há mais investigações em curso. Esperamos ter uma data no próximo dia 1 de Setembro”, disse Coltart, por telefone, ao PÚBLICO, referindo-se à data em que está previsto que Chin’ono compareça novamente em tribunal. Quanto à rejeição da caução, o advogado revelou que foi apresentado um recurso e que a equipa de defesa espera uma decisão na quinta-feira.

No passado mês de Junho, Chin'ono, de 49 anos, expôs um escândalo de corrupção envolvendo Collins Mnangagwa, filho do Presidente, e a Drax International, uma empresa com sede nos Emirados Árabes Unidos que lucrou 60 milhões de dólares com a venda de equipamento médico para a covid-19, numa altura em que o Governo tem sido criticado pela sua gestão da pandemia, no meio de uma grave crise económica.

Cerca de um mês depois, o jornalista foi detido na sua casa, acusado de incentivar os protestos organizados por Jacob Ngarivhume, da oposição, também ele detido. Mduduzi Mathuthu, outro jornalista, que também tem denunciado a corrupção na classe política, fugiu e viu o seu sobrinho ser sequestrado e torturado. Denúncias semelhantes têm aumentado nos últimos meses, com relato de perseguições a membros da oposição, condenadas internacionalmente por várias ONG, como a Amnistia Internacional ou a Human Rights Watch.

“Chin’ono está a ser perseguido pelo Governo e pelas autoridades por expor a corrupção”, afirma o advogado Doug Coltart, denunciando uma “escalada dramática” na perseguição a opositores políticos no país. “O estado dos direitos humanos está a deteriorar-se rapidamente e parece que ninguém é poupado: jornalistas e advogados estão a ser visados, assim como médicos e professores.”

“Condições horrendas”

Na semana passada, Hopewell Chin’ono viu o juiz Ngoni Nduna afastar do caso a sua advogada Beatrice Mtetwa, uma das mais prestigiadas defensoras dos direitos humanos no Zimbabwe, conhecida pela sua defesa de jornalistas e da liberdade de imprensa, depois de a acusar de desrespeitar os tribunais.

Para Doug Coltart é mais um caso de violação dos “direitos de representação” de Chin’ono, que está impedido de receber visitas da advogada na prisão de alta segurança de Chikurubi, onde está preso enquanto aguarda julgamento. 

Coltart denuncia ainda que o jornalista “está detido numa cela concebida para 12 pessoas, mas que tem 42 no seu interior”. Além disso, “nenhum dos prisioneiros usa máscara e não há sabonetes para que possam lavar as mãos”, o que aumenta as preocupações em termos de risco de contágio por SARS-CoV-2.

Apesar das “condições horrendas”, conclui o advogado, Hopewell Chin’ono “está determinado e preparado para o pior”. “Ele mantém a paz de espírito de um homem que sabe que não fez nada de errado e que está do lado certo da História.”