O Ministério da Educação revelou nesta sexta-feira que “mais de metade dos alunos, do 1.º ao 12.º anos, já têm os vouchers resgatados” para procederam ao levantamento dos manuais escolares gratuitos.

Esta operação de resgate é feita na plataforma MEGA que, segundo o ME, gere os vouchers de cerca de um milhão de alunos, pelo que o processo estará concluído para mais de 500 mil estudantes do ensino público. O privado não é abrangido por este programa lançado em 2016/2017 e que em 2019 foi alargado, pela primeira vez, a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória (1.º ao 12.º ano) em escolas públicas ou com contratos com o Estado.

O número de vouchers já resgatados representa “mais do dobro” do registado em 2019 no mesmo período. A operação iniciou-se a 3 de Agosto para os anos de continuidade (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º.) e no dia 13 começaram a ser lançados os vouchers para os anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º). Até agora, como existe um voucher por cada disciplina, terão sido disponibilizados perto de seis milhões destes vales.

O programa de atribuição de manuais gratuitos contou neste ano com uma novidade inesperada. Todos os livros a entregar são novos, uma vez que a devolução dos que se encontravam a uso foi suspensa por determinação do Parlamento, no âmbito da aprovação do Orçamento Suplementar. Deste modo os alunos poderão continuar a consultá-los durante o processo de recuperação das aprendizagens que ficaram em falta por causa do encerramento das escolas.

O ministro da Educação indicou no Parlamento que esta decisão significaria uma despesa extra de 150 milhões. Mas o primeiro-ministro António Costa desceu este valor para 35 milhões na carta que endereçou ao Presidente da República a explicar algumas das opções do Orçamento Suplementar, aprovado em Julho.

Na nota informativa divulgada nesta sexta-feira, o ME indica que “apenas um número residual de escolas” ainda não disponibilizou a informação necessária (identificação alunos e dos manuais adoptados) para a emissão de vouchers. Acrescenta também que “a maior parte dos pedidos de ajuda dos encarregados de educação [recebidos pelo serviço de atendimento da MEGA] prende-se com o esquecimento de passwords ou da conta de e-mail associada à plataforma que gere os manuais gratuitos”.