A União Europeia (UE) e os Estados Unidos decidiram hoje baixar as tarifas aduaneiras aplicadas às exportações de determinados produtos, o primeiro acordo tarifário alcançado em 20 anos, que vem abolir taxas de milhões de dólares.

Numa declaração conjunta sobre este acordo tarifário, o comissário europeu do Comércio, Phil Hogan, e o representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, anunciam “um pacote de reduções tarifárias que irá aumentar o acesso ao mercado em centenas de milhões de dólares nas exportações dos EUA e da UE”.

“Estas reduções tarifárias são as primeiras reduções tarifárias negociadas entre os EUA e a UE em mais de duas décadas”, destacam Bruxelas e Washington no documento.

Na prática, isto levará os Estados Unidos a reduzir em 50% as suas taxas aduaneiras sobre certos produtos exportados pela UE, com um valor comercial anual de 160 milhões de dólares (cerca de 135 milhões de euros ao câmbio actual), incluindo refeições preparadas, cristais de vidro, preparações de superfície, isqueiros e peças de isqueiro.

Por seu lado, a UE irá eliminar os direitos aduaneiros sobre as importações de produtos norte-americanos de lagosta vivos e congelados, que geraram mais de 111 milhões de dólares em 2017.

As tarifas da UE serão eliminadas por um período inicial de cinco anos. A Comissão Europeia realizará, depois, os procedimentos necessários para tornar estas alterações tarifárias permanentes.

Em ambos os casos, as reduções tarifárias são feitas no âmbito do estatuto da Nação Mais Favorecida da Organização Mundial de Comércio e entram de imediato em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2020.

Citados na declaração conjunta, Phil Hogan e Robert Lighthizer falam num “acordo mutuamente benéfico” que “trará resultados positivos para as economias dos Estados Unidos e da União Europeia”, espelhando ainda a “melhoria das relações da UE e EUA”.

“Pretendemos que este pacote de reduções pautais marque apenas o início de um processo que conduzirá a acordos adicionais que criarão um comércio transatlântico mais livre, justo e recíproco”, frisam os responsáveis pelo Comércio europeu e norte-americano.