Suspensão de processos contra Rui Pinto pode ser ilegal, avisa Benfica

Advogados do clube da Luz perguntaram ao Ministério Público se processos em que Benfica é lesado foram alvo de mecanismo que permite arquivar processo, evitando julgamento do arguido.

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Os advogados do Benfica querem saber se os processos judiciais que corriam contra Rui Pinto mas foram suspensos são aqueles em que o clube figura como lesado. Se assim for, a suspensão decretada pelo Ministério Público pode ser ilegal, avisam, uma vez que o clube discorda dela e não foi ouvido sobre o assunto.

A suspensão provisória dos processos é um mecanismo legal que permite o seu arquivamento após decorrido determinado período de tempo sem a prática de crimes por parte dos arguidos, e que evita a sua ida a julgamento.

Depois de saberem, pelas notícias, que cinco processos judiciais que corriam contra Rui Pinto tinham sido alvo de suspensão provisória, graças ao facto de o hacker ter desencriptado perante as autoridades vários discos rígidos que lhe tinham sido apreendidos e que continham informação considerada preciosa sobre negócios potencialmente criminosos no mundo do futebol mas também dos negócios, os advogados Rui Patrício, João Medeiros e Saragoça da Matta enviaram um requerimento ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal onde alegam que esta decisão do Ministério Público pode ser nula caso diga respeito a processos em que o Benfica se considere lesado, uma vez que o clube não foi ouvido sobre o assunto para poder expressar a sua discordância.

Tal como outros clubes de futebol e várias entidades, incluindo a Procuradoria-Geral da República, também o Benfica terá sido alvo da pirataria informática do hacker, que alegadamente espiou o seu correio electrónico em 2017. A notícia do requerimento apresentado pelos advogados foi avançada pelo Correio da Manhã e confirmada pelo PÚBLICO.

Quando ainda estava em Budapeste, Rui Pinto não confirmou ter sido ele a praticar os crimes contra o clube da Luz. Questionado sobre o assunto pelos jornalistas, atirou responsabilidades para cima do director de comunicação do Futebol Clube do Porto: “Isso têm de perguntar ao Francisco J. Marques, que recebeu os emails”.

A desencriptação ocorreu sob a condição de as autoridades não usarem nenhum do material desencriptado contra o próprio Rui Pinto. 

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