Exemplo de um dos projectos desenvolvido em Ghent, na Bélgica
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Exemplo de um dos projectos desenvolvido em Ghent, na Bélgica Dries Gysels

Gostavas de ter à porta de casa uma “rua de estar”? Há apoios para isso

O projecto europeu Living Streets tem como objectivo “a recuperação do espaço público, redefinindo o seu uso” e destina-se a todos os municípios portugueses. Candidaturas terminam a 9 de Outubro.

E se rua onde vives, em vez de um mero local de passagem, fosse um prolongamento da sala de estar da vizinhança? Pois bem, o conceito anda a ser trabalhado há anos em várias cidades europeias, ganhou força com a pandemia que levou muitos de nós a ficarem presos entre quatro paredes meses a fio, e os municípios portugueses podem, até Outubro, candidatar-se a apoios do projecto Living Streets, lançado, por cá, pela Oeste Sustentável. O desafio é, assim, fazer de uma rua um ponto de encontro sustentável na cidade, que é como quem diz uma “rua de estar”.

As Living Streets visam, de acordo com a Oeste Sustentável, “a recuperação do espaço público, redefinindo o seu uso, fechando temporariamente uma rua (parcial ou completamente) e proibindo a passagem de veículos”. Para além disso, a Oeste Sustentável propõe desenvolver “actividades de forma a fomentar o envolvimento dos cidadãos, criando redes de acção e reflexão, para capitalizar as ideias da experiência Living Streets”.

Ana Filipa Carlos, gestora de projectos da Oeste Sustentável, especifica que o conceito do projecto “nasceu em 2013, em Ghent, na Bélgica” e que, actualmente, “há mais de 50 living streets” em cidades como Bruxelas (Bélgica), La Rochelle (França), Turim (Itália), Roterdão (Países Baixos), Zadar (Croácia), Milton Keynes (Reino Unido) e Ivaníc-Grad (Croácia). A gestora sublinha ainda que a pandemia pode ser “uma oportunidade” para dinamizar o aproveitamento do espaço público, assegurando-se, assim, o “distanciamento”. Entre nós, fora do âmbito deste projecto, cidades como o Porto, e Lisboa, têm dado novos usos temporários a algumas artérias bem conhecidas. 

Nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2020, os representantes do consórcio do projecto em Portugal, na Grécia e na Croácia reuniram-se num workshop em Ghent que lhes permitiu definir “etapas de planeamento e preparação do programa”, assim como ter “contacto com alguns dos projectos implementados em várias cidades europeias”. Entre algumas das propostas observadas na Europa, Ana Filipa Carlos destaca a distribuição de kits de jardinagem pelos habitantes de um bairro e a oferta de terrenos municipais para a sua jardinagem e cultivo, bem como a organização de oficinas de arte para crianças por parte dos artistas locais ou a promoção do uso da bicicleta através da criação de escolas. 

Serão duas as candidaturas aprovadas, que serão implementadas entre Dezembro de 2020 e Outubro de 2021, tendo cada uma o financiamento de 20 mil euros. As candidaturas podem ser submetidas através do preenchimento de um formulário disponível no site da Oeste Sustentável seguido do seu envio para [email protected]. Para se candidatarem, os municípios terão de cumprir os seguintes critérios: apresentação de comprovativo de compromisso político, pertencer ao pacto de autarcas para Energia e Clima e ainda experiência comprovada na organização de eventos relacionados com a mobilização de cidadãos em torno do clima. 

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Cidade de Zadar. Municipitaly of Zadar

As candidaturas serão avaliadas tendo em conta a “estratégia clara para envolver os cidadãos e as partes interessadas”, “o plano de comunicação atraente, baseado no envolvimento do cidadão”, “as questões de energia e clima, como a mobilidade e a agricultura sustentável”, “a criatividade e originalidade” e ainda pelo compromisso de “continuidade do projecto”, segundo expõe Ana Filipa Carlos. Os resultados serão publicados no dia 30 de Outubro de 2020. Na primeira quinzena de Novembro, realizar-se-á um workshop de acompanhamento com os vencedores.

O projecto Living Streets é uma iniciativa financiada pelo programa EUKI (Iniciativa Europeia para o Clima) do Ministério Federal do Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, coordenada pela Energy Cities e tendo como parceiros a Oeste Sustentável (Portugal), Sustainable City (Grécia) e Terra Hub (Croácia). No final do projecto, o objectivo é a criação de uma brochura ilustrativa do que foi implementado em Portugal, na Grécia e na Croácia. 

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