Benefícios fiscais em tempos de pandemia

A atratividade fiscal de uma economia é decisiva no quadro mundial da mobilidade dos capitais. Os grandes investidores internacionais não decidem com base nas suas nacionalidades, decidem atendendo a critérios racionais de localização face aos mercados, de atratividade e de rentabilidade do investimento.

Tal como um país deve dispor de uma maneira geral de boas infraestruturas, que permitam a facilidade de circulação de pessoas e mercadorias, acesso às melhores tecnologias ou mão-de-obra qualificada, um país deve ter um sistema tributário que não imponha custos desnecessários à economia e que se preocupe com a forma como a receita fiscal é gerada, não apenas com o seu valor.

Outro aspeto importante, em termos fiscais, são os denominados benefícios fiscais, que muitas vezes impedem ou aceleram as intenções de investimento, na altura da tomada de decisões. Através destes benefícios e do consequente desagravamento fiscal, as empresas aumentam a sua rentabilidade, tornam-se mais capitalizadas, aumentam o emprego e, por consequência, contribuem para o crescimento económico.

Em Portugal, apesar de já termos alguns benefícios fiscais, em termos de retoma económica era essencial prever o seu alargamento, para atrair mais investimento e suster o aumento previsível do desemprego.

A atratividade fiscal de uma economia é decisiva no quadro mundial da mobilidade dos capitais. Os grandes investidores internacionais não decidem com base nas suas nacionalidades, decidem atendendo a critérios racionais de localização face aos mercados, de atratividade e de rentabilidade do investimento.

No tocante ao pequeno investimento efetuado maioritariamente pelos residentes, também se afigura muito importante, não tanto pelo montante de cada um deles, mas pelo seu valor global. As pequenas e médias empresas em Portugal são numerosas, a sua atividade é transversal à economia e dão para esta e para o emprego uma importante contribuição, pelo que também deverão ser contempladas com adequados benefícios fiscais, não esquecendo que a complexidade de um sistema tributário afeta mais as pequenas empresas do que as grandes, nem que seja só pela facilidade no acesso à informação. A assimetria de informação beneficia as grandes empresas.

Está provado que os benefícios fiscais atribuídos às empresas influenciam fortemente o crescimento económico, o emprego, a inovação, influenciam a escala da economia e contagiam de uma forma indireta todo o país. Cada euro de benefícios fiscais às sociedades, este mais do que retorna para o Estado sobre a forma de diversos tipos de taxas e impostos.

A modelagem económica já por diversas vezes demonstrou que montantes exagerados de impostos lançados sobre as empresas atrofiam a iniciativa privada que sempre foi mais eficiente do que a pública. São recursos desnecessários retirados à economia, impedindo-a de criar valor para todos os stakeholders.

Apesar de estarmos em época de pandemia, ou seja, com preocupações adicionais, a retoma económica ocorrerá mais rapidamente se o investimento não deixar de fluir, sendo que para isso as expetativas dos investidores devem também estar baseadas em reais diminuições dos impostos a pagar. Riscos suplementares devem ser compensados com previsíveis rentabilidades mais elevadas.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

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